PORTARIA GM/MS Nº 6.642, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Plano de metas (1º ciclo de 2025)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DENASUS)
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade executora .Metas de desempenho .Meta física .Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .Unidade Central e SEAUDs .Realizar 70 (setenta) atividades de
auditoria (planejamento, execução e
encerramento), atribuídas à Unidade
Central, às unidades de Serviço Nacional
de Auditoria do SUS - SEAUD nos Estados
e à Seção de Auditoria no DF -
SEAUD/DF.
.70 .Número de atividades de auditoria
realizadas pelos SEAUDs.
.(Número de atividades de auditoria
realizadas pelos SEAUDs / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 02 (dois) webinários voltados
para os profissionais do Sistema Nacional
de Auditoria.
.2 .Número de webinários voltados para os
profissionais do SNA realizados.
.(Número de webinários realizados / Meta
física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar e publicar 01 (um) instrumento
de orientação técnica da auditoria interna
do SUS
.1 .Número de instrumentos de orientação
técnica produzidos e publicados
.(Número de instrumentos de orientação
técnica produzidos e publicados / Meta
física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Plano de negócio de
Auditoria Interna do DenaSUS.
.1 .Número de Planos de negócio de Auditoria
Interna elaborados.
.(Número de Planos de negócio elaborados
/ Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (um) Mapeamento de
Processos: macroprocesso Promoção do
SNA.
.1 .Número de Mapeamentos de Processos
realizados.
.(Número de Mapeamentos de Processos
realizados / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Oficina sobre o
Planejamento Estratégico 2024/2027 -
Construção do Plano tático-operacional
para 2025.
.1 .Número de Oficinas sobre o Planejamento
Estratégico 2024/2027 realizadas.
.(Número de Oficinas sobre o
Planejamento Estratégico realizadas /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Oficina "Café com
Ética" sobre os Principais Riscos Éticos na
atuação da auditoria interna do
DenaSUS.
.1 .Número de Oficinas "Café com Ética"
realizadas.
.(Número de Oficinas "Café com Ética"
realizadas / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Projeto de Assessoria
em Auditoria para o Ministério da
Saúde.
.1 .Número de Projetos de Assessoria em
Auditoria elaborados.
.(Número de Projetos de Assessoria em
Auditoria elaborados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Autoavaliação
periódica de maturidade organizacional
do DenaSUS, com base no modelo IA-
CM.
.1 .Número de Autoavaliações periódicas
realizadas.
.(Número de Autoavaliações periódicas
realizadas / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Avaliação periódica
semestral dos trabalhos realizados pelas
unidades de auditoria do DenaSUS.
.1 .Número de Autoavaliações periódicas
semestrais realizadas.
.(Número de Autoavaliações periódicas
semestrais / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) atividade de avaliação
interna da governança do Programa
Nacional de Imunização (planejamento,
execução e encerramento) atribuída à
unidade.
.1 .Número de atividades de avaliação interna
da governança do Programa Nacional de
Imunização realizadas.
.(Número de atividades de avaliação
interna da governança do Programa
Nacional de Imunização realizadas / Meta
física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Avaliação dos trabalhos
realizados no âmbito do Projeto
"Auditorias Piloto no SAMU-192".
.1 .Número de Avaliações dos trabalhos
realizados no âmbito do Projeto "Auditorias
Piloto no SAMU-192" realizadas.
.(Número de Avaliações dos trabalhos
realizados no âmbito do Projeto
"Auditorias Piloto no SAMU-192"
realizadas / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Criar 01 (um) Repositório Institucional
para organizar documentos de auditoria.
.1 .Número de Repositórios Institucional
criados.
.(Número de Repositórios Institucional
criados / Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Disponibilizar 01 (um) ambiente
produtivo das análises contempladas pela
PAMDAS.
.1 .Número de ambientes produtivos das
análises contempladas pela PAMDAS
disponibilizados.
.(Número de ambientes produtivos das
análises contempladas pela PAMDAS
disponibilizados / Meta física estabelecida)
X 100
. .Unidade central .Elaborar 02 (dois) estudos científicos, em
parceria com a Fiocruz.
.2 .Número de estudos científicos elaborados. .(Número de estudos científicos
elaborados / Meta física estabelecida) X
100
. .MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
.(média de alcance %)
ANEXO II
PLANO DE METAS (2º CICLO DE 2025)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DENASUS)
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e
políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade executora .Metas de desempenho .Meta física .Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance da
meta
. .Unidade Central e SEAUDs .Realizar 99 (noventa e nove) atividades de auditoria
(planejamento, execução e encerramento), atribuídas à
Unidade Central, às unidades de Serviço Nacional de
Auditoria do SUS - SEAUD nos Estados e à Seção de
Auditoria no DF - SEAUD/DF.
.99 .Número de atividades de auditoria
realizadas pelos SEAUDs.
.(Número de atividades de auditoria
realizadas pelos SEAUDs / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade Central e SEAUDs .Realizar 27 (vinte e sete) atividades de cooperações
técnicas (planejamento, execução e encerramento),
atribuídas à Unidade Central, às unidades de Serviço
Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD nos Estados e à
Seção de Auditoria no DF - SEAUD/DF.
.27 .Número de atividades de cooperações
técnicas realizadas pelos SEAUDs.
.(Número de atividades de cooperações
técnicas realizadas pelos SEAUDs /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) atividade de auditoria operacional
(planejamento, execução e encerramento) atribuída à
unidade.
.1 .Número de atividades de auditoria
operacional realizadas.
.(Número de atividades de auditoria
operacional realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 02 (dois) webinários voltados para os
profissionais do Sistema Nacional de Auditoria.
.2 .Número de webinários voltados para
os profissionais do SNA realizados.
.(Número de webinários realizados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar e publicar 02 (dois) instrumentos de orientação
técnica da auditoria interna do SUS
.2 .Número de instrumentos de orientação
técnica elaborados e publicados.
.(Número de instrumentos de
orientação técnica elaborados e
publicados / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) material para ação de
desenvolvimento do SNA sobre instrumentos de gestão
do SUS, em parceria com a Fiocruz.
.1 .Número de materiais para ação de
desenvolvimento do SNA elaborados.
.(Número de materiais para ação de
desenvolvimento do SNA elaborados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Oficina de Balanço anual do
Planejamento Estratégico 2024/2027.
.1 .Número de Oficinas de Balanço anual
do Planejamento Estratégico
realizadas.
.(Número de Oficinas de Balanço anual
do Planejamento Estratégico realizadas
/ Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) documento contendo o Universo de
Auditoria do Ministério da Saúde.
.1 .Número de documentos contendo o
Universo de Auditoria elaborados.
.Número de documentos contendo o
Universo de Auditoria elaborados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Plano de Comunicação do DenaSUS. .1 .Número de Planos de Comunicação
elaborados.
.(Número de Planos de Comunicação
elaborados / Meta física estabelecida) X
100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Relatório sobre boas práticas de
condutas éticas promovidas nos Seauds.
.1 .Número de Relatórios sobre boas
práticas de condutas éticas.
.(Número de Relatórios sobre boas
práticas de condutas éticas / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (uma) Avaliação periódica semestral dos
trabalhos realizados pelas unidades de auditoria do
DenaSUS.
.1 .Número de Avaliações periódicas
semestrais realizadas.
.(Número de Avaliações periódicas
semestrais realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 01 (um) Relatório com os resultados da
atividade de avaliação interna e assessoramento
realizada em 2023 nos Hospitais e Institutos Federais do
MS no Rio de Janeiro/RJ.
.1 .Número de Relatórios com os
resultados da atividade elaborados.
.(Número de Relatórios com os
resultados da atividade elaborados /
Meta física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Realizar 01 (um) Quiz sobre a conduta ética no âmbito
do DenaSUS.
.1 .Número de Quiz realizados. .(Número de Quiz realizados / Meta
física estabelecida) X 100
. .Unidade central .Implementar 01 (um) projeto inovador para a auditoria
interna do SUS, por meio do Laboratório de Inovação do
DenaSUS.
.1 .Número de projetos inovador
implementados.
.(Número de projetos inovador
implementados / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Desenvolver 01 (uma) ação para medir a eficiência dos
resultados da PAMDAS em atividades de auditoria.
.1 .Número de ações para medir a
eficiência dos resultados da PAMDAS
desenvolvidas.
.(Número de ações para medir a
eficiência dos resultados da PAMDAS
desenvolvidas / Meta física
estabelecida) X 100
. .Unidade central .Elaborar 02 (dois) estudos científicos, em parceria com
a Fiocruz.
.2 .Número de estudos científicos
elaborados.
.(Número de estudos científicos
elaborados / Meta física estabelecida) X
100
. .MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
.(média de alcance %)
ANEXO III
TABELA DE EQUIVALÊNCIA ENTRE A MEDIDA DA MENSURAÇÃO GLOBAL E A PONTUAÇÃO A SER PERCEBIDA PARA FINS DE PAGAMENTO DA GDASUS - INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM