LTDA- AI N°383/2025/DIFIS-SP/ANM

LTDA- AI N°383/2025/DIFIS-SP/ANM
820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO- AI N°382/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI
N°435/2025/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
848.395/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ
N°419/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- Área de 274,54 para 142,27-Quartzito-
SÃO FERNANDO/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°8329/2025/NUFIS-RN/ANM
848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°8616/2025/NUFIS-RN/ANM
801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°8827/2025/NUFIS-
RN/ANM
800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°8829/2025/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
848.132/2016-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO-Caulim-Permissão de Lavra
Garimpeira N°75, DOU de 28/07/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.288/2016
Titular: IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO
Ofício nº: 8358/2025/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1910/2025-848.011/2025-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
848.215/2016 - F. G. MINERACAO LTDA - SÃO FERNANDO/RN - Guia n° 89/2025
- Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 7.800 toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.876/2022-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.-Alvará
N°349/2023; 391/2023; 392/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente