DESPACHO SSO-ANP Nº 342, DE 14 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 342, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.205764/2022-51 resolve:
Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo
terrestre de Mosquito (Parcial), localizado na Bacia do Espírito Santo (Contrato de
Concessão nº 48000.003541/97-02), executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS nos termos do Parecer nº 82/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 2/03/2025
(SEI nº 4687387).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 5. de 3 de janeiro de 2025, publicada na Seção 1 do
D.O.U. nº 3, de 6 de janeiro de 2025, página 78:
onde se lê:
" (...) produção de óleos lubrificantes acabados industriais (...)"
Leia-se:
" (...) produção de óleos lubrificantes acabados industriais e automotivos (...)"