AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 149, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/03/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 149, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222950/2024-17, resolve: autorizar a empresa LUBRAQUIM INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.408.046/0004-36, a exercer a atividade de
produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 452, de 5 de dezembro de 2005.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas