ATO Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 929ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 10/3/2025, nos termos do art. 4º, inciso XII, § 3º e do art. 12,
inciso V, da Lei no 9.984, de 17/7/2000, na Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 1.305, de
20/11/2015, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a:
CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVA, rio Grande, município de
Igarapava/SP, aproveitamento hidroelétrico (UHE Igarapava).
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 534 - GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Campos
dos Goytacazes/RJ, mineração.
Nº 535 - HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, rio Iguaçu, município de
Irineópolis/SC, mineração.
Nº 536 - HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, rio Iguaçu, município de
Irineópolis/SC, mineração.
Nº 537 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa
Nova/BA, irrigação.
Nº 538 - VARGINHA MINERACAO E LOTEAMENTOS LTDA, rio Pardo, município de
Botelhos/MG, mineração.
Nº 539 - JURACI SOUSA RIBEIRO, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação.
Nº 540 - EUGENIO ALVES BARBOSA, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG,
irrigação.
Nº 541 - FLAVIA MOREIRA CHAVES, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG,
irrigação.
Nº 542 - MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA; ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE;
ROGERIO LAWRENCE
LEITE; DORCAS ANN LAWRENCE E RAFAEL MONTEZANO
CARVALHO, rio Doce, município de Sem-Peixe/MG, mineração.
Nº 543 - SHEILA MENDES VAZ, rio Preto, município de Água Doce do Norte/ES,
irrigação.
Nº 544 - MARIA ANGELICA PEREIRA DA CONCEICAO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São
Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 545 - ADEP BARDIN AGRICOLA LTDA, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP,
irrigação.
Nº 546 - ADEP BARDIN AGRICOLA LTDA, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP,
irrigação.
Nº 547 - ADEP BARDIN AGRICOLA LTDA, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP,
irrigação.
Nº 548 - ADEP BARDIN AGRICOLA LTDA, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP,
irrigação.
Nº 549 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A, UHE Ilha Solteira, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 550 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A, UHE Ilha Solteira, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 551 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,
rio Guaju, município de Baía Formosa/RN, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS