ACÓRDÃO Nº 186/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011259/2024-55 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Relatório Técnico nº 4/2024/GRAT/SFC (SEI nº 2383583), elaborado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das unidades Regionais (SFC) no âmbito do programa de fiscalizações temáticas desta Agência Reguladora, relacionado ao tema "Qualidade do serviço longitudinal de passageiros prestado ao usuário", ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 582, ante as razões expostas pela Relatora, em: 5.1. aprovar o Relatório Técnico nº 4/2024/GRAT/SFC (SEI nº 2383583), elaborado pela SFC no âmbito do programa de fiscalizações temáticas desta Agência Reguladora, relacionado ao tema "Qualidade do serviço longitudinal de passageiros prestado ao usuário"; e 5.2. determinar à Superintendência de Regulação (SRG) que estude os resultados alcançados neste trabalho no âmbito do Processo que trata da reformulação das normas de navegação interior. 6. Data da Reunião: 13/03/2025 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto
ACÓRDÃO Nº 186/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 17/03/2025