RESOLUÇÃO CTSA Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CTSA Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de
Sustentabilidade Ambiental - CTSA.
O COMITÊ TÉCNICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - CTSA, DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 7º, §5º, da Portaria nº 780/GM/MME, de 6 de maio de 2024, com fundamento nas
deliberações da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2024, e o que
consta dos autos do Processo nº 48330.000317/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Técnico de
Sustentabilidade Ambiental - CTSA, nos termos do Anexo a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS
Coordenadora do Comitê