PORTARIA SEFIC/MINC Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221963 - ICONOGRAFIA BAIANA, Tesouros de uma colecao, publicado
na portaria nº 0688/22 de 05/12/2022, no D.O.U. de 06/12/2022, para ICONOGRAFIA
BAIANA na coleção Flávia e Frank Abubakir.
PRONAC: 231295 - Plano Anual de Atividades do Museu da Imigração 2023,
publicado na portaria nº 0222/23 de 10/05/2023, no D.O.U. de 11/05/2023, para Plano
Trienal do Museu da Imigração 2023 a 2025.
PRONAC: 239548 - Risorama 2024, publicado na portaria nº 0727/23 de
04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Risorama.
PRONAC: 247908 - Circulação Venturo (ES), publicado na portaria nº 0677/24
de 18/09/2024, no D.O.U. de 19/09/2024, para Circulação Venturo (MG).
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES