PORTARIA SAPS/MS Nº 250, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 250, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS
nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de
médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.090679/2023-46 .XXX.951.332-XX .HERON DAVELI SAMPAIO .1305692 .AM .GUAJARÁ .04/09/2023
. .25000.137172/2023-63 .XXX.782.812-XX .JOSÉ MOTA DA SILVA NETO .3105815 .MG .BRUMADINHO .06/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.090679/2023-46 .XXX.951.332-XX .HERON DAVELI SAMPAIO .3106567 .MG .BRUMADINHO .18/02/2025
. .25000.137172/2023-63 .XXX.782.812-XX .JOSÉ MOTA DA SILVA NETO .1306224 .AM .GUAJARÁ .15/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR