PORTARIA SAPS/MS Nº 249, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.141662/2023-64 .XXX.359.138-XX .CRISTINA CELIA PLENS SIQUEIRA .3506093 .SP .CAMPINAS .04/12/2023 . .25000.047349/2024-11 .XXX.821.078-XX .YAN PAULA TEIXEIRA BARBOZA .3306407 .RJ .PETRÓPOLIS .01/07/2024 Incluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.141662/2023-64 .XXX.359.138-XX .CRISTINA CELIA PLENS SIQUEIRA .3306442 .RJ .PETRÓPOLIS .26/02/2025 . .25000.047349/2024-11 .XXX.821.078-XX .YAN PAULA TEIXEIRA BARBOZA .3507378 .SP .CAMPINAS .28/02/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR
PORTARIA SAPS/MS Nº 249, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 13/03/2025