PORTARIA SAPS/MS Nº 248, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 248, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.090234/2023-66 .XXX.233.422-XX .JOSÉ EDUARDO PINHEIRO MATOS .1305716 .AM .BERURI .04/09/2023
. .25000.144087/2023-51 .XXX.834.252-XX .FRANCIELE JUSTINIANO TEIXEIRA .1305945 .AM .ANAMA .20/02/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.090234/2023-66 .XXX.233.422-XX .JOSÉ EDUARDO PINHEIRO MATOS .1305716 .AM .ANAMA .20/02/2025
. .25000.144087/2023-51 .XXX.834.252-XX .FRANCIELE JUSTINIANO TEIXEIRA .1305945 .AM .BERURI .20/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR