PORTARIA SAPS/MS Nº 247, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 13/03/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 247, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.137627/2023-41 .XXX.206.582-XX .MARCELA RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA
FERNANDES
.1506003 .PA .BREU BRANCO .04/12/2023
. .25000.139448/2023-48 .XXX.435.322-XX .JEISA GAMA MATA BUENO .1505971 .PA .CAPITÃO POÇO .04/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.137627/2023-41 .XXX.206.582-XX .MARCELA RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA
FERNANDES
.1506003 .PA .CAPITÃO POÇO .12/02/202
. .25000.139448/2023-48 .XXX.435.322-XX .JEISA GAMA MATA BUENO .1505971 .PA .BREU BRANCO .11/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR