PORTARIA SAPS/MS Nº 246, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 246, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º,
do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.075849/2014-71 .XXX.883.291-XX .BARBARA FROMETA ROJAS .3105672 .MG .MANHUACU .06/11/2023
. .25000.139953/2023-92 .XXX.104.826-XX .VALQUIRIA ALVES FERREIRA .3106046 .MG .MANHUACU .06/12/2023
. .25000.142638/2023-42 .XXX.764.641-XX .EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA .3106004 .MG .MANHUACU .06/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.075849/2014-71 .XXX.883.291-XX .BARBARA FROMETA ROJAS .3200596 .ES .VIANA .13/02/2025
. .25000.139953/2023-92 .XXX.104.826-XX .VALQUIRIA ALVES FERREIRA .3106046 .MG .VIEIRAS .18/02/2025
. .25000.142638/2023-42 .XXX.764.641-XX .EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA .1506285 .PA .CURIONÓPOLIS .17/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR