PORTARIA GPR Nº 133, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA GPR Nº 133, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416
de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no Processo SEI 0034400/2024, resolve:
Art. 1º Remanejar o Cargo em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
. .item .código FC/CJ .origem (nível, descrição e localização FC/CJ) .destino (nível, descrição e localização FC/CJ)
. .1 .6851 .CJ-01 da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU .CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ
. .2 .4778 .FC-04 de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ .FC-04 do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ
. .3 .4111 .FC-02 do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ .FC-02 do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ
. .4 .4108 .FC-02 do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ .FC-02 do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ
. .5 .4107 .FC-02 do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ .FC-02 do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ
. .6 .4106 .FC-02 do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ .FC-02 do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ
. .7 .4104 .FC-02 do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ .FC-02 do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ
. .8 .4779 .FC-04 de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ .FC-04 do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ
. .9 .4116 .FC-02 do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ .FC-02 da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU
Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
. .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .4109 .FC-02 do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ .R$ 1.413,14
. .2 .4101 .FC-01 da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU .R$ 1.215,34
. .3 .s/n .saldo originário da Portaria GPR 73, de 06/02/2025, publicada no DOU de 11/02/2025, Seção 1, fl. 103. .R$ 78,83
. .total .R$ 2.707,31
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação da Função Comissionada abaixo relacionada, destinando-a conforme quadro a seguir:
. .item .destino (nível, descrição e localização FC) .valor
. .1 .FC-05 de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ .R$ 2.662,06
. .total .R$ 2.662,06
. .saldo .R$ 45,25
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR