PORTARIA Nº 16.508/SAR, DE 5 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 13/03/2025

ANEXO
. .PROCESSO .Nº CT .DESCRIÇÃO .DETENTOR .APLICABILIDADE .DATA
. .00066.000895/2025-84 .2025S02-01 .Kelowna Flightcraft Ltda. .iPAD Installation Provisions .applicable to Boeing 737-300, 737-400 and 737-500 models. .03/02/2025
. .00066.000665/2024-34 .2025S02-02 .JAZZ Engenharia Aeronáutica Ltda. .Instalação de Painel de Áudio GMA 340 da Garmin .aplicável às aeronaves Embraer modelos EMB– 121A e EMB– 121A1. .04/02/2025
. .00066.015535/2023-15 .2025S02-03 .November Aviation Ltda. .Instalação de Sistema Sonoro .aplicável à aeronave Textron Aviation, modelo 170A (N/S 20057). .04/02/2025
. .00066.004755/2024-02 .2025S02-04 .Aeromot Aeronaves e Motores S/A .Instalação de Segundo Cargo Hook .aplicávelàaeronaveLeonardoS.p.A.modeloAW119MKII(N/S15013)
está aprovado eletronicamente através do presente Ofício (SEI No.
11119405).
.07/02/2025
. .00066.011042/2024-97 .2025S02-05 .JAZZ Engenharia Aeronáutica Ltda .Remoção dos cilindros de extinção de fogo nos motores .aeronaves listadas na Lista de Modelos Aprovados (LMA). .07/02/2025
. .00066.008419/2024-21 .2025S02-06 .November Aviation Ltda. .Instalação de Painel de Áudio modelo GMA 345 da Garmin .aplicável às aeronaves Textron Aviation modelos 550 e 560. .07/02/2025
. .00066.015188/2022-40 .2025S02-07 .November Aviation Ltda. .Instalação de conversor de tensão DC/DC modelo EQC 192 ou
EQC 193 da Navtec Sistemas Aeronáuticos ou TC120 ou TC240 da
True Blue Power
.aplicável às aeronaves listadas na Lista de Modelos Aprovados. .07/02/2025
. .00066.001018/2025-21 .2025S02-08 .Bell Textron, Inc. .Installation of replacement low skid landing gear crosstubes .applicable to Bell Helicopter Textron, Inc. 205, 205A-1, 212, 412 and
412EP models.
.10/02/2025
. .00066.012345/2024-27 .2025S02-09 .November Aviation Ltda. .Instalação de sistema de mapeamento de terreno a laser
modelo Galaxy T2000 da Teledyne Optech
.aplicável à aeronave COSTRUZIONI AERONAUTICHE TECNAM S.P.A.,
modelo P2010 TDI, n/s 255 e marcas PS-OMB.
.21/02/2025
. .00066.007127/2024-71 .2025S02-10 .Avionics Services .Instalação de sistema de carregadores USB modelo TA202 da
True Blue Power
.aplicável às aeronaves Embraer S.A. modelo ERJ 190-300, está
aprovado, eletronicamente, através do presente Ofício (SEI n°
11190466).
.21/02/2025
. .00066.001583/2025-98 .2025S02-11 .Onboard Systems International, LLC .Installation of dual hook cargo system for carrying Human
External Cargo (HEC) and Non-human External Cargo (NHEC)
loads
.applicable to Bell Textron Canada Limited Model 429 Helicopter. .21/02/2025
. .00066.001129/2025-37 .2025S02-12 .Rockwell Collins, Inc. .Modification of a Rockwell Collins File Server Unit (FSU)
installation
.applicable to the models indicated in the AML of the CST) # 2025S02-
12.
.21/02/2025
. .00066.001370/2025-66 .2025S02-13 .STG Aerospace GmbH .AIRBUS LITEMOOD CABIN LIGHTING UPGRADE .applicable to Airbus A318-111/-112/-121/-122; A319-111/-112/-113/-
114/-115; A319-131/-132/-133; A320-211/-212/-214; A320-231/-232/-
233; A321-111/-112/-131; A321-211/-212/-213/-231/-232 models.
.26/02/2025
. .00066.002034/2025-31 .2025S02-14 .Luma Technologies .Installation of Luma Technologies LT-4500 Series Integrated
Light Emitting Diode (LED) Display Panel, LT-3500 LED light
modules and LT-2103 series landing gear annunciator
.applicable to the Textron Aviation 200, 200T, A200, B200, B200T,
B200GT, B200CGT, 300, B300, B300C, F90, C90, C90A, C90GT and
C90GTi models.
.27/03/2025
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria nº 16.510/SIA, de 5 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, Seção 1, página 78, onde se lê:
"Art. 1º [...]
"Art. 2º...........
IV - Restrições operacionais: não há." (NR)"
Leia-se:
"Art. 1º [...]
"Art. 2º ........................
.....................................
IV - Restrições operacionais: não há." (NR)"
Parágrafo único. Ficam suprimidas as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 1º da
Portaria nº 15.055/SIA, de 16 de julho de 2024.", ficando sem efeito a Retificação publicada
no Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Seção 1, 61, por conter erros.