PORTARIA Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234518 - Criadores 2.0, publicado na portaria nº 0050/23 de
01/11/2023, publicada no D.O.U. em 05/11/2023.
Onde se lê: O projeto realiza uma formação para jovens entre 15 e 18 anos
sobre produção de conteúdos digitais para mídias audiovisuais, de caráter documental,
com foco em pesquisa, planejamento, argumento e roteiro. Os participantes terão
acesso à teoria e prática para produção, publicação e divulgação de conteúdos na
internet. Os exercícios práticos se desenvolvem a partir de um tema provocador de
livre escolha dos educandos, porém relacionado a uma causa real no âmbito cultural,
social ou ambiental; a causa é identificada por um método de pesquisa e exploração
do território onde habitam (metodologia Heróis em Ação). Como culminância, será
produzido um website com os conteúdos produzidos no processo de aprendizagem,
para difusão do conhecimento gerado com o projeto. Serão produzidas duas
publicações de apoio à Formação. Todos os produtos culturais do projeto se realizam
com gratuidade total de participação e de acesso ao conteúdo.
Leia-se: O projeto realiza uma formação híbrida para o público universitário
com idade a partir de 18 anos sobre produção de conteúdos para mídias digitais, de
caráter documental, com foco em pesquisa, planejamento, argumento e roteiro. Os
participantes terão acesso à teoria e prática para produção, publicação e divulgação de
conteúdos na internet. Os exercícios práticos se desenvolvem a partir de um tema
provocador de livre escolha dos educandos, porém relacionado a uma causa real,
ligada ao território, no âmbito cultural, social ou ambiental. A causa é identificada por
um método de pesquisa e exploração do território onde habitam (metodologia Herois
em Ação). Como culminância, será desenvolvido um website com os conteúdos
produzidos no processo de aprendizagem, para difusão do conhecimento gerado com
o projeto. Serão elaborados materiais digitais (Apresentações, PDFs e atividades
gamificadas) de apoio à formação híbrida. Todos os produtos culturais do projeto se
realizam com gratuidade total de participação e de acesso ao conteúdo.
PRONAC: 2317147 - Cinema e Memória, publicado na portaria nº 0085/23
de 18/12/2023, publicada no D.O.U. em 19/12/2023.
Onde se lê: A proposta visa a realização, durante 3 meses, de mostra para
exibição de 6 telefilmes sobre artistas brasileiros de diferentes artes, como a música,
a dança, a culinária e o teatro, dentre outras. Também haverá uma oficina sobre as
diferentes artes, como as já citadas, ensinando a criação de arte a partir do barro ou
argila, oficina de ciranda e outras.
Leia-se: A proposta visa a realização de uma mostra fílmica a ser realizada
em 3 cidades, com a exibição de telefilmes sobre a trajetórias de artistas brasileiros
e suas relações com a dança, o teatro, a música, entre outras formas de expressões
artísticas. Além dos filmes, também haverá a realização de oficinas gratuitas."
Art. 2.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA