PORTARIA Nº 1.694, DE 12 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 1.694, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de
17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, bem como, da
delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769,
de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de
2025, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter emergencial por
dispensa de licitação, resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Rodovia
BR-230/PA, em segmentos não pavimentados, localizados entre o km 1.155,26 e o km
1.382,30, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, conforme Declaração de
Situação de Emergência (SEI nº 20547080), e nos termos do Processo nº
50602.000199/2025-21.
DIEGO BENITAH BATISTA