ATO Nº 2.969, DE 11 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 2.969, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53504.002214/2025-72 Expede autorização a EMILIO BENEDITO
FANTON, CPF nº ***.908.738-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.929 Processo n° 53500.012968/2025-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-
14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.931 Processo n° 53500.013726/2025-02. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-
14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.932 Processo n° 53500.013735/2025-95. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-
14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.935 Processo nº 53500.019260/2022-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2025, a autorização outorgada a J G TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
42.028.925/0001-90, por intermédio do Ato nº 3716, de 14/03/2022, publicado no DOU
de 16/03/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.945 Processo nº 53500.014930/2025-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2025, a autorização outorgada a E S RIBEIRO INFORMATICA E MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.112.986/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334 de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.951 Processo nº 53500.014934/2025-11. Expede autorização à SIQUEM SERVICOS
E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.449.024/0001-40, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.952 Processo nº 53500.016063/2025-70. Expede autorização à GETCOM LTDA,
CNPJ/MF nº 05.702.977/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente