ATA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em razão de
licença para tratamento de saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 4, referente à sessão realizada em 18
de fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-014.714/2023-0, TC-015.478/2024-6, TC-020.262/2024-
8, TC-020.280/2024-6, TC-020.304/2024-2, TC-020.311/2024-9, TC-020.324/2024-3, TC-
020.350/2024-4, TC-020.358/2024-5, TC-020.372/2024-8, TC-020.385/2024-2, TC-
020.389/2024-8, TC-020.402/2024-4, TC-020.423/2024-1, TC-020.432/2024-0, TC-
020.449/2024-0, TC-020.460/2024-4, TC-020.466/2024-2, TC-020.493/2024-0, TC-
020.503/2024-5, TC-020.519/2024-9, TC-020.535/2024-4, TC-020.540/2024-8, TC-
020.555/2024-5, TC-020.571/2024-0, TC-020.584/2024-5, TC-020.588/2024-0, TC-
020.601/2024-7, TC-020.612/2024-9, TC-020.623/2024-0, TC-020.684/2024-0, TC-
020.698/2024-0, TC-020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-020.744/2024-2, TC-
020.757/2024-7, TC-020.770/2024-3, TC-020.788/2024-0, TC-020.807/2024-4, TC-
021.219/2024-9, TC-021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-
021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-
021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-
021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-021.513/2024-4, TC-
021.522/2024-3, TC-021.539/2024-3, TC-021.553/2024-6, TC-021.556/2024-5, TC-
021.568/2024-3 e TC-021.584/2024-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-000.135/2024-0, TC-022.248/2024-2, TC-024.063/2024-0 e TC-
033.834/2019-9, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-005.321/2019-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1283 a 1486.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1232 a 1282, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-045.118/2021-3 (Ata nº 39/2024) e o Tribunal aprovou o Acórdão 1282/2025
- 1C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro-Substituto Weder
de Oliveira. Vencido o Ministro Walton Alencar Rodrigues.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC- 025.504/2021-5, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Willian Tiecher não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Jocasta Rodrigues Meireles e de
Jocasta Rodrigues Meireles & Cia Ltda. Acórdão 1266.
Na apreciação do processo TC-002.481/2023-5, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Terence Zveiter não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome do Hospital Maria Auxiliadora S/A. Acórdão 1232.
ACÓRDÃOS APROVADOS