ACÓRDÃO Nº 1279/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1279/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 032.038/2020-8.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração.
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessados: Alvaro da Cruz Pereira (155.***.***-34); Deolinda Duarte
Moreira (268.***.***-87); Deolinda Duarte Moreira (268.***.***-87); Edmur Francisco de
Souza (677.***.***-34); Fernanda Madeira Lemos (491.***.***-15); Jose Carlos da Silva
Martins (510.***.***-87); Julia Guedes Frazao (337.***.***-04); Orlando da Motta Ramos
(465.***.***-72); Raimundo Edson Braga de Menezes (299.***.***-91); Rita de Cassia
Pessoa Rodrigues (567.***.***-49); Vera de Souza (385.***.***-87).
3.2. Recorrente: Deolinda Duarte Moreira (268.***.***-87).
4. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Artes.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Daniel Carvalho de Moura (234772/OAB-RJ).
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos
pela Sra. Deolinda Duarte Moreira contra o Acórdão 10.197/2024-TCU-1ª Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los; e
9.2. dar ciência desta deliberação à embargante e ao órgão de origem.
10. Ata n° 5/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 25/2/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1279-
05/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.