ANEXO Calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa "A Voz do Brasil" 2025 . .Evento .Data .Modalidade .Abrangência .Município .UF . .Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos ou internacionais e mundiais .- .Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso .Nacional ou Estadual, conforme o caso .- .- . .Jogos da seleção brasileira de futebol .- .Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso .Nacional .- .- . .Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais .- .Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso .Nacional ou Estadual, conforme o caso .- .- . .Comemoração do aniversário de Municípios .- .Dispensa .Municipal .- .- . .Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios .- .Dispensa .Municipal .- .- . .Comemoração do aniversário de Estados .- .Dispensa .Estadual .- .- . .Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Estados .- .Dispensa .Estadual .- . . .Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis .- .Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso .Nacional, Estadual ou Municipal, conforme o caso .- .- . .Missa Clamando a Misericórdia .25/02/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Carnaval 2025 .03/03/2025; 04/03/2025; e 05/03/2025 .Dispensa .Nacional .- .- . .Missa Clamando a Misericórdia .04/03/2025; 11/03/2025; 18/03/2025; e 25/03/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Festa de São José .19/03/2025 .Dispensa .Estadual .- .CE . .Data Magna do Ceará .25/03/2025 .Dispensa .Estadual .- .CE . .Festival Canto da Lagoa .27/03/2025 e 28/03/2025 .Dispensa .Municipal .Encantado .RS . .Missa Clamando a Misericórdia .01/04/2025; 08/04/2025; 15/04/2025; 22/04/2025; e 29/04/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Expo Londrina 2025 .04/04/2025 a 13/04/2025 .Flexibilização .Estadual .- .PR . .Semana Santa .13/04/2025 a 20/04/2025 .Dispensa .Municipal .Crato .CE . Missa de Lava Pés 16/04/2025 Flexibilização Municipal .Crato .CE . . . . . .Salgueiro .PE . .Festa em louvor a São Benedito .28/04/2025 .Flexibilização .Municipal .Aparecida .SP . .Festa da Colônia de Gramado .30/04/2025 a 18/05/2025 .Flexibilização .Municipal .Gramado .RS . .EXPOINGÁ .08/05/2025 a 18/05/2025 .Flexibilização .Municipal .Maringá .PR . .Procissão de Nossa Senhora de Fátima .13/05/2025 .Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE . .Festa de Nossa Senhora de Fátima .13/05/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do Norte .CE . .Missa Clamando a Misericórdia .06/05/2025; 13/05/2025; 20/05/2025; e 27/05/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Divinaexpo 2025 .23/05/2025 a 30/05/2025 .Dispensa .Municipal .Divinópolis .MG . .Trezena de Santo Antônio .01/06/2025 a 13/06/2025 .Flexibilização .Municipal .Salgueiro .PE . .Missa Clamando a Misericórdia .03/06/2025; 10/06/2025; 17/06/2025; e 24/06/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .35ª Festa Nacional do Pinhão .13/06/2025 a 22/06/2025 .Dispensa .Municipal .Lages .SC . .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora do Carmo .16/07/2025 .Flexibilização .Municipal .Juazeiro do Norte .CE . .Festa dos Santos Juninos .13/06/2025; 24/06/2025; e 29/06/2025 .Dispensa .Nacional .- .- . .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz .25/06/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do Norte .CE . .Missa Clamando a Misericórdia .01/07/2025; 08/07/2025; 15/07/2025; 22/07/2025; e 29/07/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Romaria do Divino Pai Eterno de 2025 .27/06/2025 a 06/07/2025 .Dispensa .Municipal .Trindade .GO . .Halleluya 2025 .23/07/2025; 24/07/2025; e 25/07/2025 .Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE . .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz .25/07/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do Norte .CE . .Missa Clamando a Misericórdia .05/08/2025; 12/08/2025; 19/08/2025; e 26/08/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Expo Goio 2025 .07/08/2025 a 11/08/2025 .Dispensa .Municipal .Goioerê .PR . .Missa de Encerramento da Festa de Santa Clara .11/08/2025 .Flexibilização .Municipal .Juazeiro do Norte .CE . .Homenagem a Cadeia da Legalidade .27/08/2025 .Dispensa .Nacional .- .- . .Festa de Nossa Senhora da Penha .22/08/2025 a 01/09/2025 .Dispensa .Municipal .Crato .CE . .EXPOTUC 2025 .27/08/2025 a 31/08/2025 .Dispensa .Municipal .Tucuruí .PA . .Missa Clamando a Misericórdia .02/09/2025; 09/09/2025; 16/09/2025; 23/09/2025; e 30/09/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora das Dores .15/09/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do Norte .CE . .Festa da Beata Benigna .15/09/2025 a 24/09/2025 .Dispensa .Municipal .Crato .CE . .Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha .20/09/2025 .Dispensa .Estadual .- .RS . .Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida .03/10/2025 a 12/10/2025 .Dispensa .Nacional .- .- . .Translado da Imagem da Santa de Breu Branco .10/10/2025 .Dispensa .Municipal .Tucuruí .PA . .Missa Clamando a Misericórdia .07/10/2025; 14/10/2025; 21/10/2025; e 28/10/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Procissão em Honra a Nossa Senhora de Fátima .13/10/2025 .Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE . .Expocal 2025 .A definir .Dispensa .Municipal .Campina da Lagoa .PR . .Oktoberfest de Igrejinha .17/10/2025 a 26/10/2025 .Flexibilização .Municipal .Igrejinha .RS . .Missa Clamando a Misericórdia .04/11/2025; 11/11/2025; 18/11/2025; e 25/11/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima .10/11/2025 a 21/11/2025 .Dispensa .Nacional .- .- . .Missas de Nossa Senhora Aparecida e Clamando a Misericórdia .02/12/2025; 09/12/2025; 16/12/2025; 23/12/2025; e 30/12/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE . .Festa da Imaculada Conceição .08/12/2025 .Dispensa .Municipal .Aparecida .SP . .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição .08/12/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do Norte .CE
PORTARIA MCOM Nº 16.816, DE 5 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 06/03/2025