PORTARIA MCOM Nº 16.816, DE 5 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 06/03/2025

ANEXO
Calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa "A Voz do Brasil" 2025
. .Evento .Data .Modalidade .Abrangência .Município .UF
. .Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais,
nacionais, sulamericanos ou internacionais e mundiais
.- .Flexibilização ou
Dispensa, conforme o caso
.Nacional ou Estadual,
conforme o caso
.- .-
. .Jogos da seleção brasileira de futebol .- .Flexibilização ou
Dispensa, conforme o caso
.Nacional .- .-
. .Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos
nacionais
.- .Flexibilização ou
Dispensa, conforme o caso
.Nacional ou Estadual,
conforme o caso
.- .-
. .Comemoração do aniversário de Municípios .- .Dispensa .Municipal .- .-
. .Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios .- .Dispensa .Municipal .- .-
. .Comemoração do aniversário de Estados .- .Dispensa .Estadual .- .-
. .Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Estados .- .Dispensa .Estadual .- .
. .Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis .- .Flexibilização ou
Dispensa, conforme o caso
.Nacional, Estadual ou
Municipal, conforme o
caso
.- .-
. .Missa Clamando a Misericórdia .25/02/2025 .Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Carnaval 2025 .03/03/2025;
04/03/2025; e
05/03/2025
.Dispensa .Nacional .- .-
. .Missa Clamando a Misericórdia .04/03/2025;
11/03/2025;
18/03/2025; e
25/03/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Festa de São José .19/03/2025 .Dispensa .Estadual .- .CE
. .Data Magna do Ceará .25/03/2025 .Dispensa .Estadual .- .CE
. .Festival Canto da Lagoa .27/03/2025 e
28/03/2025
.Dispensa .Municipal .Encantado .RS
. .Missa Clamando a Misericórdia .01/04/2025;
08/04/2025;
15/04/2025;
22/04/2025; e
29/04/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Expo Londrina 2025 .04/04/2025 a
13/04/2025
.Flexibilização .Estadual .- .PR
. .Semana Santa .13/04/2025 a
20/04/2025
.Dispensa .Municipal .Crato .CE
. Missa de Lava Pés 16/04/2025 Flexibilização Municipal .Crato .CE
. . . . . .Salgueiro .PE
. .Festa em louvor a São Benedito .28/04/2025 .Flexibilização .Municipal .Aparecida .SP
. .Festa da Colônia de Gramado .30/04/2025 a
18/05/2025
.Flexibilização .Municipal .Gramado .RS
. .EXPOINGÁ .08/05/2025 a
18/05/2025
.Flexibilização .Municipal .Maringá .PR
. .Procissão de Nossa Senhora de Fátima .13/05/2025 .Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE
. .Festa de Nossa Senhora de Fátima .13/05/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do
Norte
.CE
. .Missa Clamando a Misericórdia .06/05/2025;
13/05/2025;
20/05/2025; e
27/05/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Divinaexpo 2025 .23/05/2025 a
30/05/2025
.Dispensa .Municipal .Divinópolis .MG
. .Trezena de Santo Antônio .01/06/2025 a
13/06/2025
.Flexibilização .Municipal .Salgueiro .PE
. .Missa Clamando a Misericórdia .03/06/2025;
10/06/2025;
17/06/2025; e
24/06/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .35ª Festa Nacional do Pinhão .13/06/2025 a
22/06/2025
.Dispensa .Municipal .Lages .SC
. .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora do Carmo .16/07/2025 .Flexibilização .Municipal .Juazeiro do
Norte
.CE
. .Festa dos Santos Juninos .13/06/2025;
24/06/2025; e
29/06/2025
.Dispensa .Nacional .- .-
. .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz .25/06/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do
Norte
.CE
. .Missa Clamando a Misericórdia .01/07/2025;
08/07/2025;
15/07/2025;
22/07/2025; e
29/07/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Romaria do Divino Pai Eterno de 2025 .27/06/2025 a
06/07/2025
.Dispensa .Municipal .Trindade .GO
. .Halleluya 2025 .23/07/2025;
24/07/2025; e
25/07/2025
.Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE
. .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz .25/07/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do
Norte
.CE
. .Missa Clamando a Misericórdia .05/08/2025;
12/08/2025;
19/08/2025; e
26/08/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Expo Goio 2025 .07/08/2025 a
11/08/2025
.Dispensa .Municipal .Goioerê .PR
. .Missa de Encerramento da Festa de Santa Clara .11/08/2025 .Flexibilização .Municipal .Juazeiro do
Norte
.CE
. .Homenagem a Cadeia da Legalidade .27/08/2025 .Dispensa .Nacional .- .-
. .Festa de Nossa Senhora da Penha .22/08/2025 a
01/09/2025
.Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .EXPOTUC 2025 .27/08/2025 a
31/08/2025
.Dispensa .Municipal .Tucuruí .PA
. .Missa Clamando a Misericórdia .02/09/2025;
09/09/2025;
16/09/2025;
23/09/2025; e
30/09/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora das Dores .15/09/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do
Norte
.CE
. .Festa da Beata Benigna .15/09/2025 a
24/09/2025
.Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha .20/09/2025 .Dispensa .Estadual .- .RS
. .Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida .03/10/2025 a
12/10/2025
.Dispensa .Nacional .- .-
. .Translado da Imagem da Santa de Breu Branco .10/10/2025 .Dispensa .Municipal .Tucuruí .PA
. .Missa Clamando a Misericórdia .07/10/2025;
14/10/2025;
21/10/2025; e
28/10/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Procissão em Honra a Nossa Senhora de Fátima .13/10/2025 .Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE
. .Expocal 2025 .A definir .Dispensa .Municipal .Campina da
Lagoa
.PR
. .Oktoberfest de Igrejinha .17/10/2025 a
26/10/2025
.Flexibilização .Municipal .Igrejinha .RS
. .Missa Clamando a Misericórdia .04/11/2025;
11/11/2025;
18/11/2025; e
25/11/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima .10/11/2025 a
21/11/2025
.Dispensa .Nacional .- .-
. .Missas de Nossa Senhora Aparecida e Clamando a Misericórdia .02/12/2025;
09/12/2025;
16/12/2025;
23/12/2025; e
30/12/2025
.Flexibilização .Municipal .Crato .CE
. .Festa da Imaculada Conceição .08/12/2025 .Dispensa .Municipal .Aparecida .SP
. .Missa de Encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição .08/12/2025 .Dispensa .Municipal .Juazeiro do
Norte
.CE