PORTARIA Nº 591, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 591, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Espigão Alto do
Iguaçu
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.08 .14/02/2025 .59051.041489/2025-83
. .RS .Caçapava do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.774 .07/02/2025 .59051.041503/2025-49
. .RS .Canguçu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.10.071 .11/02/2025 .59051.041500/2025-13
. .RS .Colorado .Estiagem -
1.4.1.1.0
.017 .10/02/2025 .59051.041493/2025-41
. .RS .Miraguaí .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.486 .17/02/2025 .59051.041494/2025-96
. .RS .Quatro Irmãos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1408 .17/02/2025 .59051.041446/2025-06
. .RS .Salvador das
Missões
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.010 .05/02/2025 .59051.041502/2025-02
. .RS .Santa Maria .Estiagem -
1.4.1.1.0
.13 .29/01/2025 .59051.041507/2025-27
. .RS .Santa Rosa .Estiagem -
1.4.1.1.0
.29 .17/02/2025 .59051.041509/2025-16
. .RS .São Borja .Estiagem -
1.4.1.1.0
.21.109 .23/01/2025 .59051.041501/2025-50
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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