ATO Nº 2.677, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.677, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.002128/2017-51. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE FM DE TUBARAO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 95.780.797/0001-01, no município de
Tubarão/SC, até 13/02/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.695 - Processo nº 53516.000506/2025-31: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A., CNPJ nº
40.263.170/0009-30.
Nº 2.696 - Processo nº 53516.000517/2025-11: DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº ***.635.478-**.
Nº 2.697 - Processo nº 53516.000536/2025-48: WALDIR BORBA JUNIOR, CPF nº ***.372.519-**.
Nº 2.698 - Processo nº 53516.000541/2025-51: JOSE CARLOS SPILA, CPF nº ***.400.338-**.
Nº 2.699 - Processo nº 53516.000548/2025-72: EDUARDO BERLESI DA SILVA, CPF nº ***.075.329-**.
Nº 2.700 - Processo nº 53516.000558/2025-16: FAUSTO ARINOS DE ALMEIDA BARBUTO,
CPF nº ***.675.257-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente