ALVARÁ Nº 1740, DE 3 DE MARCO DE 2025

ALVARÁ Nº 1740, DE 3 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826026/2025-89-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA (Documento SEI:
16083959)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: CATA BRANCA - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CEMIG I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5926/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-
930.641/1989-OF. N°4953/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°6901/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°6910/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°5927/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°3163/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°7027/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS I.f e III DO OF Nº
50905/2024/DFBCM?/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão