ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA --------------------------------------------------- BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 07.986.222/0001-74 11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração 25351.233501/2017-78 0193672/25-1 1716685/24-3 --------------------------------------------------- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.255194/2023-24 0128946/25-3 0414167/23-9 --------------------------------------------------- EMS S/A - 57.507.378/0003-65 12175 - GENÉRICO - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para um produto 25351375698201983 0240403/25-8 1578407/24-0 --------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.407104/2024-78 0147629/25-0 1257470/24-8 10592 - SIMILAR - Renovação de registro de medicamento - CLONE 25351.711362/2014-84 0133063/25-9 1741318/24-6 --------------------------------------------------- GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89 11107 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento 25351.780284/2020-14 0170364/25-9 0735420/23-7 --------------------------------------------------- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66 11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25351.668524/2012-65 0117711/25-0 0988232/23-4 11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25351.668524/2012-65 0117751/25-1 0119029/24-6 11314 - MEDICAMENTO GENÉRICO/ SIMILAR- Estudo de qualificação de impurezas e produtos de degradação 25351.668524/2012-65 0117715/25-5 0994104/23-5 11314 - MEDICAMENTO GENÉRICO/ SIMILAR- Estudo de qualificação de impurezas e produtos de degradação 25351.668524/2012-65 0117764/25-6 0255448/24-8 --------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23 1446 - MEDICAMENTO NOVO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de Titularidade 25351.067725/2005-41 0151521/25-5 1445523/24-8 --------------------------------------------------- TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.328223/2024-65 0199947/25-2 0738327/24-4 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.417938/2024-91 0199865/25-6 1361203/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/03/2025