RESOLUÇÃO-RE Nº 792, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/03/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA
NÚMERO DO PROCESSO NOME DO MEDICAMENTO
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(PROCESSO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ)
--------------------------------------------------------------------------------
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA
25351541212202045 ENHERTU
1411205241 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Maior
1411611241 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 11. Inclusão de uma nova etapa de espera ou
alteração nos parâmetros de uma etapa de espera já aprovada - Moderada
1411607243 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 12. Alteração no equipamento utilizado no
processo de fabricação da substância ativa - Moderada
1411623245 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 12. Alteração no equipamento utilizado no
processo de fabricação da substância ativa - Moderada
1411613248 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 30. Alterações do recipiente primário para
armazenamento e transporte da substância ativa - Moderada
1411207248 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Maior
1411609240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. Alteração do processo de purificação - Maior
--------------------------------------------------------------------------------
LABORATÓRIOS PFIZER LTDA
25351033642201707 NIMENRIX
1010427245 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no
procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
--------------------------------------------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
25351366288202085 ELOVIE
1204730249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Maior
--------------------------------------------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
25351595780201605 Zedora
0887285246 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. Alteração na escala do processo de fabricação
- Moderada
--------------------------------------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA
25351023179202157 COMIRNATY
0595830240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Moderada
0894426241 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do
produto terminado - Maior
0894447244 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior
0894436249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do
produto terminado - Moderada
0894482242 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 73. Alteração nas condições de armazenamento
do produto biológico terminado (fechado ou após aberto) ou do produto biológico
reconstituído ou diluído - Moderada
1471802232 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do
produto terminado - Maior
--------------------------------------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
25351115665201217 Perjeta
0927703240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 2. Alteração nos bancos de células - Maior
0927710242 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no
procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
0927706244 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Maior
0927708241 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. Alteração do processo de purificação - Maior
0472023247 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. Alteração dos testes de controle em processo
e/ou dos critérios de aceitação aplicados durante a fabricação da substância ativa -
Moderada
--------------------------------------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
25351213537202201 ROPOLIVY
1235423246 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Maior
1235430249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Moderada
--------------------------------------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
25351190279201973 EFLUELDA TIV
1100435245 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 4. Alteração do local de fabricação do banco de
células ou banco de sementes - Moderada
1100452245 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do
produto terminado - Moderada
1100498243 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 46. Alteração na monografia (ou seja,
especificação) do excipiente - Moderada
1100490248 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 66. Modificação na embalagem primária (por
exemplo, novo revestimento, tampa, tipo de vidro) - Moderada
1100503243 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 66. Modificação na embalagem primária (por
exemplo, novo revestimento, tampa, tipo de vidro) - Moderada
1100464249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. Alteração na escala do processo de fabricação
- Moderada
1100421245 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Moderada
1100445242 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 30. Alterações do recipiente primário para
armazenamento e transporte da substância ativa - Moderada
--------------------------------------------------------------------------------
TAKEDA PHARMA LTDA.
25351779297202032 ENDOBULIN KIOVIG
1035714249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Moderada
--------------------------------------------------------------------------------
TAKEDA PHARMA LTDA.
25351779242202022 HYQVIA
1035749241 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Moderada
--------------------------------------------------------------------------------
UNITED MEDICAL LTDA
25351428102202251 MINJUVI
1244972245 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Maior
1245004249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 12. Alteração no equipamento utilizado no
processo de fabricação da substância ativa - Moderada
1245009240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no
procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
1245012240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 30. Alterações do recipiente primário para
armazenamento e transporte da substância ativa - Moderada
1245018249 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 34. Alteração das condições de armazenamento
da substância ativa - Moderada
1244993248 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Moderada
1244975240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. Alteração na escala do processo de fabricação
- Maior
--------------------------------------------------------------------------------
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
25351308360201510 OPDIVO
0393038246 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da
substância ativa - Menor (*)
0393001247 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. Alteração dos testes de controle em processo
e/ou dos critérios de aceitação aplicados durante a fabricação da substância ativa -
Moderada
0393029247 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 2. Alteração nos bancos de células - Maior
0393005240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 21. Alterações na estratégia de controle da
substância ativa - Moderada
0393008244 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no
procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
0393113247 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no
procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
0392997243 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 6. Alteração do protocolo de qualificação do
banco de células ou banco de sementes - Moderada
0393060242 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. Alteração de processo de fermentação ou
propagação viral ou celular, fracionamento ou extração - Maior
0393151240 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. Alteração no protocolo de estabilidade pós
registro do produto terminado e diluente - Moderada
0393080247 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. Alteração do processo de purificação - Maior
3ª DIRETORIA