RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Retifica o Plano de Trabalho do ano de 2024 e altera o do ano de 2025 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, tendo em vista deliberação em reunião extraordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 7º, inciso III, do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022: Art. 1º Retifica o Plano de Trabalho do ano de 2024 e altera o Plano de Trabalho do ano de 2025 do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal, nos termos do que consta do processo nº 48360.000036/2025-97. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA Presidente do Comitê
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL. Todos os atos de 05/03/2025