PORTARIA SENATRAN Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SUBSTITUTA (SENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 922, de 28 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e na Portaria nº 965, de 25 de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.000125/2025-74, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MARKRUG INSPECAO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.296.251/0001-23, situada no Município de Niteroi - RJ, Rua General Castrioto, nº 338, Parte, Barreto CEP: 24.110-256, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS RETIFICAÇÃO Na Portaria Senatran nº 139, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, Seção 1, p. 108, onde se lê: "O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO". leia-se: "O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO SUBSTITUTO".
PORTARIA SENATRAN Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO. Todos os atos de 05/03/2025
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