PORTARIA SENATRAN Nº 188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SENATRAN Nº 188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SUBSTITUTA
(SENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº
922, de 28 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e na Portaria
nº 965, de 25 de julho de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), bem como
o que consta do Processo Administrativo nº 50000.038705/2024-53, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março
de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JUAZEIRO INSPECOES
VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.385.139/0001-30, situada no Município de Juazeiro
- BA, Rod Lomanto Junior, Loteamento Centro Industrial São Francisco, SN, KM 06, BR 407,
João Paulo II, CEP: 48.908- 000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS