PORTARIA SEFIC/MINC Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212848 - Restauração da Casa da Rua Direita para implantação de unidade do Museu de Mariana, publicado na portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, no D.O.U. de 27/12/2021, para Elaboração de projetos para a restauração da Casa da Rua Direita e Implantação de segunda Unidade do Museu de Mariana. PRONAC: 247988 - Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações em SP e internacionais, publicado na portaria nº 0682/24 de 20/09/2024, no D.O.U. de 23/09/2024, para Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações no RJ, SP e internacionais. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2316607 - PLANO ANUAL MUSEU DO SAMBA 2024, publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023. Onde se lê: O Plano Anual do Museu do Samba 2024 apresenta ações estratégicas e permanentes da instituição, visando ainda fortalecer o Plano de Salvaguarda das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro registradas como Patrimônio Cultural do Brasil, por meio da preservação e difusão da memória dessa expressão cultural com relização de: (1) tratamento técnico de documentação de fontes históricas do samba; (2) difusão da história samba por meio de exposição, encontros, seminários, publicação periódico e apresentações artísticas; (3) realização de atividades de educação patrimonial, e inclusão social (4) realização premiação. Leia-se: O Plano Bianual do Museu do Samba, apresenta ações estratégicas e permanentes da instituição, visando ainda fortalecer o Plano de Salvaguarda das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro registradas como Patrimônio Cultural do Brasil, por meio da preservação e difusão da memória dessa expressão cultural com realização de: (1) tratamento técnico de documentação de fontes históricas do samba; (2) difusão da história samba por meio de exposição, encontros, seminários, publicação periódico e apresentações artísticas; (3) realização de atividades de educação patrimonial, e inclusão social (4) realização premiação. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 05/03/2025