PORTARIA SAES/MS Nº 2.624, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.624, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.028020/2025-32; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 22 SP 01
. .I - denominação: Hospital de Olhos do Vale - Excimer Laser Vale do Paraíba LTDA
. .II - CNPJ: 04.291.010/0001-84
. .III - CNES: 3346072
. .IV - endereço: : Rua Itajaí, Nº 60, Bairro: Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP,
CEP: 12.246-858.
. .Nº do SNT: 2 11 99 SP 12
. .I - denominação: Hospital BP - Real e Benemérita Associação Portuguesa de
Beneficência
. .II - CNPJ: 61.599.908/0001-58
. .III - CNES: 2080575
. .IV - endereço: Rua Maestro Cardim, Nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP:
01.323-900.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 08 RJ 02
. .I - denominação: H de Olhos São Gonçalo - Oftalmoclínica São Gonçalo LTDA
. .II - CNPJ: 39.522.404/0001-80
. .III - CNES: 2291525
. .IV - endereço: Rua Salvatori, Nº 99, Bairro: Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421-
005.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 21 RJ 02
. .I - denominação: Hospital Glória Dor - Hospitais Integrados da Gávea S A
. .II - CNPJ: 31.635.857/0004-54
. .III - CNES: 9837426
. .IV - endereço: : Rua Santo Amaro, Nº 00080, Bairro: Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
22.211- 230.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 17 RJ 06
. .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97
. .III - CNES: 9065946
. .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, Nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 03 18 RJ 06
. .I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói - IMPAR Serviços Hospitalares
SA
. .II - CNPJ: 60.884.855/0012-07
. .III - CNES: 3065634
. .IV - endereço: Rua La Salle Dr. Celestino 113, Nº 12, Complemento: Rua Marquês de
Olinda, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-096.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 12 21 DF 02
. .I - denominação: Unidade Brasília IV - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sírio Libanês
. .II - CNPJ: 61.590.410/0012-87
. .III - CNES: 9748202
. .IV - endereço: Quadra SGAS 613, S/N, Conjunto D, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP:
70.200- 730.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 22 SP 12
. .I - responsável técnico: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970
- SP.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 08 RJ 08
. .I - responsável técnico: Eduardo Kestelman, oftalmologista, CRM 78398 - RJ;
. .II - membro: Camila Fernanda Cunha Siniz Tavares, oftalmologista, CRM 962767 -
RJ;
. .III - membro: Francisco Bandeira e Silva, oftalmologista, CRM 855120 - RJ;
. .IV - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 879690 - RJ;
. .V - membro: Leticia Silveira Meurer, oftalmologista, CRM 1191624 - RJ.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 21 RJ 02
. .I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista,
CRM 871850 - RJ;
. .II - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 750433 - RJ;
. .III - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 769657 - RJ;
. .IV - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 885410 -
RJ;
. .V - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 883271 -
RJ;
. .VI - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 679798 - RJ;
. .VII - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 872652 -
RJ.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 17 RJ 20
. .I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e aparelho
digestivo, CRM 597798-RJ;
. .II - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e aparelho
digestivo, CRM 856215-RJ;
. .III - membro: Elizabeth Balbi, hepatologista, CRM 576939-RJ;
. .IV - membro: Marcela Arruda Sabóia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e
oncológica, CRM 964735-RJ;
. .V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823-RJ;
. .VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 752452-RJ;
. .VII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgia geral, CRM 865079-RJ;
. .VIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgia geral, CRM 968200-RJ;
. .IX - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770-RJ;
. .X - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgia geral, CRM 1096923-RJ;
. .XI - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 781266-RJ;
. .XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803-RJ;
. .XIII - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgia geral, CRM 1183559-RJ.
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 03 18 RJ 21
. .I - responsável técnico: Mário Ricardo Amar, cirurgião cardiovascular, CRM 457114 -
RJ;
. .II - membro: Ângelo Mesquita Judice, cirurgião torácico, CRM 590477 - RJ;
. .III - membro: Athos Otávio Nery Novis Neves, anestesiologista, CRM 603504 - RJ;
. .IV - membro: Áurea Lúcia Alves de Azevedo Grippa de Souza, cardiologista pediátrica,
CRM 624748 - RJ;
. .V - membro: Gustavo Ramalho e Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 711268 - RJ;
. .VI - membro: Priscilla Pires Nunes de Almeida, cardiologista, CRM 1079387 - RJ;
. .VII - membro: Ronaldo Vegni e Souza, cardiologista e intensivista, CRM 517003 -
RJ;
. .VIII - membro: : Rosângela Azevedo, anestesiologista, CRM 528952 - RJ;
. .IX - membro: Vanessa Carvalho Duarte, cirurgiã geral e vascular, CRM 740284 -
RJ.
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 12 21 DF 02
. .I - responsável técnico: Lorenzo Fagotti, ortopedista e traumatologista, CRM 25393 -
DF;
. .II - membro: Bruno Azevedo Veronesi, ortopedista e traumatologista, CRM 26115 -
DF;
. .III - membro: Denys Carlos Aragão de Morais, ortopedista e traumatologista, CRM
13779 - DF;
. .IV - membro: Matheus Ramos Tozi, ortopedista e traumatologista, CRM 22468 -
DF;
. .V - membro: Paulo Henrique Mendes de Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM
13519 - DF;
. .VI - membro: Thiego Pedro Freitas Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 18057
- DF.
Art. 11 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
RETIFICAÇÃO
No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a
246.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 1 01 09 PI 02
LEIA-SE:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 1 01 09 PI 01