PORTARIA SAES/MS Nº 2.617, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.617, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Exclui membros de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.028020/2025-32; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da
Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55.
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 02 SP 120
. .I - membro: José Salvador Rodrigues de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
32020 - SP;
. .IV - membro: Ariel Kowes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193408 - SP;
. .V - membro: Bruno Aparecido dos Santos Mendes, hematologista e hemoterapeuta, CRM
167933 - SP;
. .VII - membro: Joyce Santos Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 205168 -
SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA