ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 - Canal: 226 .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - Canal 232 .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 47/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013444/2020-36 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.535, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/03/2025