PORTARIA Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 138, de 23 de abril de 2024, que
dispõe sobre a instalação da Mesa Setorial de
Negociação Permanente, no âmbito do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e de acordo com o estabelecido no art. 15, inciso III, da
Portaria MEC nº 2.151, de 26 de dezembro de 2023, bem como o disposto nos autos do
Processo SEI nº 23036.002301/2024-41, resolve:
Art. 1º O art. 5º, inciso II, da Portaria nº 138, de 23 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 25 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º ..........................................................
.......................................................................
II - Diretoria de avaliação da Educação Superior (Daes);" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO