PLANEJAMENTO EIRELI- AI N°338/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/03/2025

PLANEJAMENTO EIRELI- AI N°338/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo
Referência:48054.930365/2025-28)
831.672/2015-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA- AI N°339/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930366/2025-72? )
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
831.931/2022-MINERACAO MC LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.370/2020-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°7165/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.124/2016-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME-OF. N°7187/2025/DIFIP-
MG/ANM
830.443/2023-NOGUEIRA E CAIXETA PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°6548/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.304/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ
N°3301/2023
830.447/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2735/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.743/2020-MV FOSFATO S.A.
831.151/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME- Início:03/03/2025-
Término:03/03/2027
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
817.022/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°5581/2025/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°5331/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
834.836/2008-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS