GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2023

GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2023
832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG Nº 02/2011 de
29/07/2011- Vencimento em 29/07/2021
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
833.113/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- NOT Nº6713/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.057/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°3971/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°7186/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.444/1977-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°4420/2025/UAPC-MG/ANM
832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF.
N°6711/2025/DIOUT-MG/ANM
830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°6712/2025/DIOUT-MG/ANM
831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°6715/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.697/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6209/2025/UAPC-MG/ANM
833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6187/2025/UAPC-MG/ANM
831.769/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6098/2025/UAPC-MG/ANM
832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6224/2025/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1688/2025-846.369/2024-3D MINERALS LTDA-
1684/2025-846.348/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
1683/2025-846.342/2024-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-
1682/2025-846.340/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1681/2025-846.338/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1680/2025-846.335/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
1679/2025-846.333/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
1678/2025-846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
1675/2025-846.317/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1676/2025-846.319/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1677/2025-846.320/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1669/2025-846.128/2024-YES SERVICO E LOCACAO LTDA-
1670/2025-846.135/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
1706/2025-846.427/2024-LABOR PARTICIPACOES S/S LTDA-
1673/2025-846.176/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1672/2025-846.146/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1671/2025-846.145/2024-M4E LITHIUM LTDA-
1668/2025-846.112/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-
1685/2025-846.359/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1686/2025-846.365/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1711/2025-846.456/2024-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-
1710/2025-846.444/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA-
1708/2025-846.436/2024-3D MINERALS LTDA-
1707/2025-846.434/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA-
1705/2025-846.421/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
1704/2025-846.420/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
1687/2025-846.367/2024-3D MINERALS LTDA-
1689/2025-846.373/2024-3D MINERALS LTDA-
1703/2025-846.418/2024-ERAMET LATIN AMERICA LTDA.-
1690/2025-846.374/2024-3D MINERALS LTDA-
1702/2025-846.416/2024-3D MINERALS LTDA-
1691/2025-846.378/2024-3D MINERALS LTDA-
1701/2025-846.415/2024-REGULARIZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-
1692/2025-846.384/2024-3D MINERALS LTDA-
1700/2025-846.400/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
1693/2025-846.385/2024-3D MINERALS LTDA-
1699/2025-846.399/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
1694/2025-846.388/2024-3D MINERALS LTDA-
1695/2025-846.393/2024-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1698/2025-846.398/2024-3D MINERALS LTDA-
1696/2025-846.394/2024-3D MINERALS LTDA-
1697/2025-846.397/2024-NEXUM RESOURCES LTDA-
1674/2025-846.179/2024-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA-
1709/2025-846.442/2024-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1666/2025-846.059/2021-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-
1667/2025-846.452/2024-MINERACAO ESPINHARAS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 102/2025 - Processo nº: 846.065/2024 - Titular:
GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL - Vencimento: 26/02/2034 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): PUXINANÃ/PB
Registro de Licença n°: 126/2025 - Processo nº: 846.390/2023 - Titular: J A
BRITA LTDA - Vencimento: 28/07/2033 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
POMBAL/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
846.238/2017 - DBM MINERAIS LTDA - PICUÍ/PB - Guia n° 64/2025 -
Substância(s): Feldspato; Moscovita; Quartzo - Volume(s): 4000; 120; 4000 Toneladas
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.036/2023 - YMPERIO MINERACAO LTDA - NOVA PALMEIRA/PB - Guia n°
96/2025 - Substância(s): FELDSPATO; MUSCOVITA; QUARTZO; PEGMATITO (Rochas
ornamentais e revestimento) - Volume(s): 4000; 120; 4000; 16.000 ton/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA- DOU de 03/02/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.048/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-