DECISÃO Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Capsicum L. .UENF Antares .21806.000164/2022 . .Capsicum L. .UENF Canopus .21806.000165/2022 . .Capsicum L. .UENF Sirius .21806.000166/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .722 XTD .21806.000327/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 2553XTD .21806.000342/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 2558XTD .21806.000343/2022 . .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson .TVMD973 .21806.000076/2023 . .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson .TVMD1079 .21806.000077/2023 . .Sesamum indicum L. .ES304 .21806.000241/2023 . .Sesamum indicum L. .ES309 .21806.000242/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 05/03/2025