ALVARÁ Nº 1717, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 1717, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830214/2025-71-DON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16075438)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 2/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: - Barragens Lagoa de Disposição n°05 - LD5 e LD7 - Lagoa de
Disposição 7 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento
de Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE REJEITOS DO MIRIM, BARRAGEM DE FINOS II, DIQUE DE
FINOS I, DIQUE DE FINOS II, DIQUE DE FINOS III-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF.
N°2515/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM CAVA PEDRINHAS E BARRAGEM CAVA CAMARINHA-CIA DE FERRO
LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°2767/2025/DFBM-N/ANM
- Barragens Lagoa de Disposição n°05 - LD5 e LD7 - Lagoa de Disposição 7-ALCOA
WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-850.011/1991-OF. N°Ofício nº 4453/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
870.430/1985-OF. N°4667/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: 7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Requerimento de Solicitação de
Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de
SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 23/01/2025 E
06/02/2025 PARA OS ITENS 'ALTURA MÁXIMA ATUAL', 'DRENAGEM INTERNA',
'DESCARGA MÁXIMA DO VERTEDOURO'