--------------------------------------------------------------------------------------------- GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63 POMADA PARA CABELO EFEITO SECO MAXIMUS KIDS 25351.817854/2021-10 --------------------------------------------------------------------------------------------- ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 CLESS MEN BARBER POMADA TRANSPARENTE 25351.261178/2019-94 --------------------------------------------------------------------------------------------- GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63 POMADE EFEITO MATTE SINGLE 25351.740664/2021-99 --------------------------------------------------------------------------------------------- CONCEITO A INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.738.498/0001-06 CABARE - POMADA MODELADORA EFEITO MATTE 85G 25351.061944/2023-07 --------------------------------------------------------------------------------------------- CONCEITO A INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.738.498/0001-06 CABARE - POMADA MATTE CREAM 85G 25351.061897/2023-93 --------------------------------------------------------------------------------------------- ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 POMADA EXTRAFORTE MATTE CLESS MEN 25351.275157/2017-10 --------------------------------------------------------------------------------------------- ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 CLESS MEN BARBER POMADA MATTE EXTRA FORTE 25351.261214/2019-10 --------------------------------------------------------------------------------------------- GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63 HAIR POMADE EFFECT GLOW MAXIMUS CARE MEN'S BEAUTY 25351.679598/2019-23 --------------------------------------------------------------------------------------------- GIUDIT COSMETICOS LTDA / 58.619.263/0001-63 POMADA EM PÓ ELITE BEARD BRASIL 25351.697365/2019-11 --------------------------------------------------------------------------------------------- ALIYAH INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 06.216.483/0001-42 POMADA MODELADORA HIDRATANTE 25351.376689/2019-18 --------------------------------------------------------------------------------------------- APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA. / 07.286.308/0001-94 POMADA STYLE 06 EFEITO SECO FORCE MEN PROFESSIONAL 25351.279585/2020-91 --------------------------------------------------------------------------------------------- APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA. / 07.286.308/0001-94 POMADA TEIA 57 EFEITO MATTE FORCE MEN PROFESSIONAL 25351.279663/2020-58 --------------------------------------------------------------------------------------------- APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA. / 07.286.308/0001-94 POMADA MATT FAXTION FORCE MEN PROFESSIONAL 25351.994594/2020-14 --------------------------------------------------------------------------------------------- B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25 POMADA FINALIZADORA EFEITO TEIA ELÁSTICA GRECCO MEN 25351.407080/2017-31 --------------------------------------------------------------------------------------------- B. F. MARTINS LTDA / 07.286.308/0001-94 DON ALCIDES POMADA MATTE LEMON BONE SICILIANO 25351.544338/2022-33 --------------------------------------------------------------------------------------------- BARDANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 00.355.235/0001-04 POMADA MODELADORA COSMETIZE 25351.300239/2019-46 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025-CGRS O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 573 (3837525), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.201018/2023-61 de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, Tinturaria e Estamparia de Tecidos, Malharias e Meias, Cordoalhas e Estopas, Fibras Têxteis, Sintéticas e Artificiais, Acabamentos de Confecções de Malhas e Especialidades Têxteis - PR, CNPJ 76.601.491/0001-98, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 539 (3755744), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19980.230573/2023-01 de interesse do Sindicato dos Despachantes e Proprietários de Auto Escola do Cone Leste Paulista, Processo de Pedido de Alteração Estatutária nº 19964.120657/2022-46 - SA06657, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 419 (3199086), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.212747/2024-24 de interesse do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DHT e Telecomunicações - SINSTAL, CNPJ 02.742.202/0001-34, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 560 (3809686), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.215119/2024-09, de interesse do SINTESP/PA - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará, CNPJ 34.679.571/0001-16, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 442 (3287522), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.213992/2024-59 de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Passos, CNPJ: 09.182.637/0001-10, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 570 (3825205), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.204312/2023-25, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pará de Minas, CNPJ 20.932.091/0001-00, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 556 (3807994), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.214193/2024-08, de interesse do SINTEPS-CG - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços de Campina Grande, Processo de Pedido de Alteração Estatutária nº 19964.114786/2023-86 - SA07033, CNPJ: 01.559.792/0001-00, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 561 (3810824), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.214197/2024-88, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minérios de Barueri e Região, Processo de Pedido de Alteração Estatutária nº 19964.202091/2023-51 - SA07244, CNPJ: 59.043.091/0001-95, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 553 (3804012), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.213949/2024-93, de interesse do SINDICADI - BHRM - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Motoristas e Demais Empregados das Empresas de Transporte de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana, Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19980.209963/2023-11 - SC22969, CNPJ: 11.422.927/0001-36, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 1613 (2409106), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.212747/2024-24 de interesse do Sindicato dos Agentes de Portaria, Porteiros, Fiscal de Patrimônio Empregados em Empresas Terceirizadas do Estado do Amazonas, CNPJ 11.408.844/0001-92, mantendo-se a decisão recorrida, com respaldo no art. 64, da Lei n° 9.784/1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 748, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/02/2025