RESOLUÇÃO CRMV-TO Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CRMV-TO Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o anexo 01 da Resolução CRMV-TO nº. 45, de 23
de fevereiro de 2024.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO,
pelo seu Plenário, reunido no dia 21de fevereiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 18, i, da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, e o artigo 4º, da Resolução 591, 26 de
junho de 1992, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; considerando a
necessidade de adequação do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Tocantins (CRMV - TO); resolve:
Art. 1º - O Anexo 01 da Resolução CRMV-TO nº. 45 de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União na data de 28 de fevereiro de 2024, edição 40, seção 1,
pag. 175, este alterado pela Resolução CRMV-TO nº. 47 de 27 de setembro de 2024, passa a
vigorar com alterações constante no Anexo 01;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no DOU,
alterando-se apenas o Anexo 01 da Resolução CRMV-TO nº. 45 de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União na data de 28 de fevereiro de 2024, edição 40, seção 1,
pag. 175, este alterado pela Resolução CRMV-TO nº. 47 de 27 de setembro de 2024.
MÁRCIA HELENA DA FONSECA
Presidente do Conselho
ROGÉRIO BEZERRA COSTA FILHO
Secretário-Geral do Conselho