PORTARIA Nº 555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .SP .Ribeirão Pires .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .7.535 .04/02/2025 .59051.041441/2025-75 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 530, de 24 de Fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de Fevereiro de 2025, Edição 39, Seção 1, pág. 75, na Epígrafe, onde se lê: valor de R$ 2.754,40 n. 59052.032670/2025-99., leia-se: valor de R$ 52.754,40 integrante do processo n. 59052.032670/2025-99.
PORTARIA Nº 555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 26/02/2025