PORTARIA Nº 554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Nova Prata do
Iguaçu
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.3925 .12/02/2025 .59051.041410/2025-14
. .RR .São Luiz .Estiagem -
1.4.1.1.0
.049 .04/02/2025 .59051.041440/2025-21
. .RS .Dilermando de
Aguiar
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.007 .28/01/2025 .59051.041437/2025-15
. .RS .Entre Rios do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2749 .07/02/2025 .59051.041468/2025-68
. .RS .Erval Seco .Estiagem -
1.4.1.1.0
.007 .07/02/2025 .59051.041445/2025-53
. .RS .Quevedos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.106 .22/01/2025 .59051.041438/2025-51
. .RS .Rio dos Índios .Estiagem -
1.4.1.1.0
.012 .10/02/2025 .59051.041429/2025-61
. .RS .Rolador .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.359 .24/01/2025 .59051.041439/2025-04
. .RS .Sant`Ana do
Livramento
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.11.484 .04/02/2025 .59051.041467/2025-13
. .RS .Santa Bárbara do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.719 .17/02/2025 .59051.041488/2025-39
. .RS .São Paulo das
Missões
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.09 .03/02/2025 .59051.041444/2025-17
. .SC .Campos Novos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.9.783 .06/02/2025 .59051.041469/2025-11
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS