PORTARIA Nº 4.642, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 4 de 6)

Interessado: OBADIAS SITA KITOKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu; Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020; Cópia
do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do
Mercosul, e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei
nº 13.445, de 2017.
Código: 495.598
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433928/2023.
Interessado: ALEX DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 492.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431601/2023.
Interessado: DAVID DANIEL CASTILLO COVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, não apresentou o
apostilamento e a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil do antecedente
criminal do país de origem e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida
pela Justiça Federal e Estadual e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso II
e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 489.314
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429266/2023.
Interessada: SARA MAHER ABDELNASER ELSAYED TOLBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 487.574
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427890/2023.
Interessado: ELVA ESTIGARRIBIA BRITEZ GAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão
de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no
respectivo país e sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, inciso (s) IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 480.884
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422421/2023.
Interessada: STEPHANIE JEANNETTE MONROY BUSTAMANTE DE CAMACHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a
Certidão criminal da justiça Estadual e Federal de onde reside, a Legalização ou Apostile da
Certidão de antecedentes criminal do país de origem, e a cópia de todas as páginas do passaporte,
e portanto não atende as exigências contida no Inciso IV do art. 65, da Lei 13.445/2017.
Código: 480.644
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422264/2023.
Interessado: ABDUL HAMID AL HUSSEIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou o documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, a
certidão de antecedente criminal Estadual, a declaração de prova presencial e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017
Código: 479.854
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0421646/2023.
Interessado: MOHAMAD YAZAN ALBAGHAJATI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, de acordo ao Registro
Nacional Migratório, e, portanto, não atende as exigências contida no Inciso IV do art. 65,
da Lei 13.445/2017.
Código: 479.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0421465/2023.
Interessado: NESLY BIEN AIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
foi notificado e não compareceu para apresentar toda a documentação, e realizar a coleta
biométrica, e, portanto, não atende as exigências contida no art. 65, da Lei
13.445/2017.
Código: 478.368
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420397/2023.
Interessado: DIEUFAIT ROMAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão criminal da justiça Estadual, com a filiação atualizada, e,
portanto, não atende as exigências contida no Inciso IV do art. 65, da Lei 13.445/2017.
Código: 477.882
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420011/2023.
Interessado: MOUSTAPHA MBAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou as Certidões criminais da justiça Estadual e Federal, dos locais de onde
residiu, e, portanto, não atende à exigência contida no Inciso IV do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 477.170
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023.
Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 476.922
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419242/2023.
Interessado: Neruda de Vasconcelos Tavares da Costa.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 476.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419135/2023.
Interessada: EKATERINA FURTIKOVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual do Rio de Janeiro, local de onde
residiu, e, portanto, não atende à exigência contida no Inciso IV do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 475.784
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418264/2023.
Interessado: ADAMA LENGANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando
somente carteira de Registro Nacional Migratório, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 474.363
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417158/2023.
Interessado: FRANCIS NELSON CAMACHO MONTANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, de onde reside, e,
portanto, não atende à exigência contida no Inciso IV do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 473.903
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0416776/2023.
Interessado: SOLOMON KWAME ADDAE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, certidão
de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e, portanto,
não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 471.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414926/2023.
Interessada: MARIE ROSELANDE CAMILLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de residência pelo período de quatro anos, não apresentou
documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem legalizado e
traduzido no Brasil, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 467.912
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0411960/2023.
Interessado: MACTAR DIBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 466.729
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410988/2023.
Interessado: THIERRY PIERRE SIMON RATTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 466.359
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410668/2023.
Interessado: HAROLD AURELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem; não apresentou a
certidão da Justiça Estadual e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 464.914
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0409400/2023.
Interessado: BASILIO MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e certidão
de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e, portanto,
não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 463.195
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408110/2023.
Interessado: ORLANDO DAVID MELENDEZ PARIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de
antecedentes criminais da Justiça Estadual, e, portanto, não atende ao requisito previsto
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 462.721
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407660/2023.
Interessado: CRISTIAN GONZALO RAMIREZ LONDONO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 461.971
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0407098/2023
Interessado: RODOLFO ENRIQUE TORRES ANDRADE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente,
apresentou documento emitido por instituição que não está prevista na portaria nº 623,
de 13 de novembro de 2020, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65,
incisos III, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 461.263
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406537/2023.
Interessado: FALLOU NGOM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu, não apresentou a certidão de antecedentes
criminais emitido pelo país de origem traduzido no Brasil, e, portanto, não atende às
exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 459.802
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405421/2023.
Interessado: MAXIME FRANCOIS OLIVIER GARDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedente criminal estadual e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017
Código: 458.792
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404613/2023.
Interessado: IVALTANO SPINOLA MENDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos;
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem; não apresentou a certidão da
Justiça Estadual/Federal e portanto não atende à exigência contida nos incisos II e IV , art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 457.134
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0403327/2023.
Interessado: MARXONN MICHEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, comprovante de situação
cadastral do CPF, comprovante de residência, comprovação de que sabe se comunicar em
língua portuguesa, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual dos locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por
tradutor público juramentado, cópia do documento de viagem internacional, e portanto,
não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 456.378
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402745/2023.
Interessado: PIERRE ENOCK CELOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 455.190
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0401756/2023.
Interessado: EGUEN GEDEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu, não apresentou a certidão de antecedentes criminais
emitido pelo país de origem traduzido no Brasil, e, portanto, não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 451.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399233/2023.
Interessado: Yaslenis Bebert Rivero.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou o comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a
certidão de antecedente criminal Federal, Estadual e a do seu país de origem e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 65, incisos III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 451.773
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399211/2023.
Interessado: FANNY CALLAU MENACHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, o
documento de viagem, o comprovante de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, a certidão de antecedente criminal Federal e Estadual, a certidão de
antecedente criminal do seu país de origem e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 451.278
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398884/2023.
Interessado: MICIANE ARISTOMENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 451.210
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398819/2023.
Interessado: EDER HUMBERTO NUNES DAS NEVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, bem como não apresentou a certidão de antecedente criminal Federal,
Estadual e a legalização da certidão de antecedente criminal do seu país de origem e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 451.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398814/2023.
Interessado: MYRIAM CORINNE MEYNET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou o comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a
certidão de antecedente criminal Estadual, bem como não compareceu na Polícia Federal
para conferência dos documentos originais e coleta biométrica e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, incisos III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 450.757
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398564/2023.
Interessado: JAMES PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, e, portanto, não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 450.705
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0398513/2023.
Interessado: JUDES NIXON FAUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 450.251
Assunto: Indeferimento do pedido.