PORTARIA Nº 291, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 291, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DE
RONDONIA, portaria/SE/MAPA N° 1.324, de 16 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da
Uniao de 17 de maio de 2023; no uso da competencia que lhe foi atribuida pelo item VII, do
artigo292,doRegimentoInternodasSuperintendenciasFederaisdeAgricultura,aprovadopela
PortariaMinisterialnº561,de11deabrilde2018,publicadanoDiarioOficialdaUniaode13de
abril de 2018 e de acordo com o disposto no Artigo 11 do Decreto Nº 6.871, de 04/06/2009,
que regulamenta a Lei nº 8.918 de 14/07/1994. CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 21046.000097/2025-61; resolve:
Considerando o numero elevado de bobinas de embalagens que a empresa possui
em estoque com nº de registro anterior a renovacao, e sendo considerado um grande prejuizo
economico o descarte das mesmas, e que as embalagens a serem utilizadas contem todas as
informacoes obrigatorias (conforme fotos de embalagens em anexo), (40344916), sem prejuizo
ao consumidor, AUTORIZO a IT POLPAS DE FRUTAS LTDA, CNPJ nº 01.739.767/0001-08, situada
a Rodovia Br 364 Km 227 Lh 09 gb 09 Lt 06A no município de Cacoal/RO, a utilizar as
embalagens abaixo relacionadas pelo período descritos na tabela abaixo.
Produtos(Embalagens), quantidades e prazo para uso: Abacaxi 1 kg, 58 bobinas, 60
meses; Acai, 21 bobinas, 60 meses; Acerola 1 kg, 11 bobinas, 36 meses; Caja 1 kg, 11 bobinas,
36 meses; Caju 1 kg, 72 bobinas, 60 meses; Cupuacu 1 kg, 42 bobinas, 24 meses; Goiaba 1 kg,
21 bobinas, 24 meses; Graviola 1 kg, 24 bobinas, 60 meses, Manga 1 kg, 22 bobinas, 36 meses;
Maracujá 1 kg, 23 bobinas, 36 meses; Uva 1 kg, 12 bobinas, 24 meses; Tamarindo 100 g, 21
bobinas, 24 meses; Suco de laranja 100 g, 16 bobinas, 60 meses; Côco 100 g, 26 bobinas, 60
meses; Pêssego 100 g, 26 bobinas, 60 meses; Suco de Tangerina 100 g, 12 bobinas, 60
meses.
ENIO ROBERTO MILANI