PORTARIA Nº 16.449/SIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 16.449/SIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
dos processos nºs 00065.047098/2024-90 e 00065.037540/2024-70, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os seguintes dispositivos da Portaria nº 15.385/SIA, de
5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro de
2024, Seção 1, página 811:
I - a terceira linha da tabela contida no art. 1º, que excluiu o heliponto de uso
privativo Supermax, Código Identificador de Aeródromo - CIAD PR0149, localizado em
Curitiba (PR), ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas), 25º 25' 57" S
/ 049º 19' 34" W; e
II - o inciso III do art. 2º, que revogou a Portaria nº 5.658/SIA, de 10 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021, Seção 1, página 207.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 16.344/SPO, de 7 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 76, onde se lê: "...no
uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de
dezembro de 2023,...", leia-se: "...no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, inciso
IV, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025,...".
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 16.369/SPO, de 11 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 62, onde
se lê: "...no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Portaria nº
13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023,...", leia-se: "...no uso das atribuições que lhe
confere o art. 22, inciso IV, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025,...".
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 16.418/SPO, de 18 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 50, onde
se lê: "...no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Portaria nº
13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023,...", leia-se: "...no uso das atribuições que lhe
confere o art. 22, inciso IV, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025,...".