DELIBERAÇÃO Nº 1.716, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 7 de 7)

e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
2 - Processo nº: 18470.728147/2019-13 - Recorrente: EDITH DA CONCEICAO
RODRIGUES BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
3 - Processo nº: 16151.720263/2017-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FUNDICAO BALANCINS LTDA
4 - Processo nº: 10880.721729/2011-70 - Recorrente: THIAGO RAMOS
PIGNALOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 18470.727993/2016-65 - Recorrente: JOAO TEIXEIRA NUNES
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16004.720269/2017-62 - Recorrente: JUSCELINO ANTONIO
DOURADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11030.722298/2012-13 - Recorrente: LATICINIOS BOM GOSTO
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13971.000748/2009-13 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: W.BREITKOPF COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e FAZENDA
NACIONAL
9 - Processo nº: 10293.720081/2011-34 - Recorrente: MAGALHAES & CIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10803.000064/2009-65 - Recorrente: MARCELO NAOKI IKEDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10735.720447/2011-29 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: MARCIA BEATRIZ LEITAO e FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10218.720287/2016-71 - Recorrente: SIDEPAR SIDERURGICA
DO PARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 10 a 12/03/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 10/03/2025 e fim às 23h59min do dia
12/03/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 10 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
1 - Processo nº: 12448.727718/2013-08 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL
DA LAGOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 12448.731657/2014-56 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL
DA LAGOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
3 - Processo nº: 10510.722738/2015-10 - Recorrente: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE SERGIPE DESO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10510.723015/2016-19 - Recorrente: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE SERGIPE DESO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO
5 - Processo nº: 13855.721145/2016-12 - Recorrente: ECLETICA AGRICOLA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
6 - Processo nº: 13896.720038/2014-11 - Recorrente: MAISDOISX TECNOLOGIA
EM DOBRO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13896.720039/2014-65 - Recorrente: MAISDOISX TECNOLOGIA
EM DOBRO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13896.720040/2014-90 - Recorrente: MAISDOISX TECNOLOGIA
EM DOBRO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10166.722715/2011-49 - Recorrente: MAISDOISX TECNOLOGIA
EM DOBRO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
10 - Processo nº: 11516.721446/2014-91 - Recorrente: TOP 10 - PROMOCAO DE
VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11516.721447/2014-36 - Recorrente: TOP 10 - PROMOCAO DE
VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10935.720778/2017-06 - Recorrente: DIPLOMATA S/A
INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
13 - Processo nº: 15956.720091/2012-23 - Recorrente: FEREZIN - GUINDASTES,
MONTAGENS E TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO
14 - Processo nº: 15504.723275/2015-14 - Recorrente: ALBERTO DE OLIVEIRA
SENNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
15 - Processo nº: 13896.723265/2014-06 - Recorrente: CARLOS ANDRE SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10140.720134/2013-22 - Recorrente: CLAUDIO LUIZ
CASAGRANDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
17 - Processo nº: 10976.720032/2017-16 - Recorrente: DANIEL VIEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10437.720724/2014-19 - Recorrente: JOSE MANOEL BIAGI
AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
19 - Processo nº: 10437.720740/2018-27 - Recorrente: NILSON SIMPLICIO DE
MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11070.720206/2016-18 - Recorrente: AURELIO GOETTEMS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
21 - Processo nº: 10280.723111/2014-56 - Recorrente: MARCIO ANDRE
MARQUES BELLESI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO
22 - Processo nº: 10880.724387/2013-10 - Recorrente: SERGIO LUIZ JANIKIAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10120.728349/2014-19 - Recorrente: JOAO ELIAS MARTINS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 19311.720176/2015-91 - Recorrente: CARLOS EDUARDO ALVES
MATHIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
25 - Processo nº: 10437.721210/2015-53 - Recorrente: FABIO AUGUSTO
ROMAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO
26 - Processo nº: 11516.720008/2015-97 - Recorrente: PEDRO ALCIDIR DELAVY
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
27 - Processo nº: 10530.724231/2014-81 - Recorrente: LUIZ ALBERTO TEBET e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
28 - Processo nº: 10140.727771/2019-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ROQUE FACHINI FILHO
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 13/03/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 1 (um) dia, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 13/03/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .1 .10735.722929/2018-90 .2 a 2
DIA 13 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
1 - Processo nº: 10735.722929/2018-90 - Embargante: TB AGROPECUARIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
2 - Processo nº: 10735.722930/2018-14 - Recorrente: TB AGROPECUARIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
3 - Processo nº: 19515.005983/2008-64 - Recorrente: CREUSA ABREU SOARES
FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10480.734968/2019-50 - Embargante: HELBE OLIVEIRA LINS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
5 - Processo nº: 10935.720779/2017-42 - Recorrente: DIPLOMATA S/A
INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
6 - Processo nº: 15956.720090/2012-89 - Recorrente: FEREZIN - GUINDASTES,
MONTAGENS E TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10835.720415/2011-03 - Recorrente: MUNICIPIO DE
PIRAPOZINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 10 a 12/03/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 10/03/2025 e fim às 23h59min do dia
12/03/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 10 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
1 - Processo nº: 10803.720094/2013-78 - Recorrente: AVERSA AUTOMOVEIS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10980.722239/2011-62 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S A
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
3 - Processo nº: 18050.008468/2008-88 - Recorrente: PSH PRODUTOS E
SERVICOS HOSPITALARES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10120.745436/2020-71 - Recorrente: FRIGORIFICO BXB LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.733185/2014-10 - Recorrente: OERLIKON TEXTILE DO
BRASIL MAQUINAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
6 - Processo nº: 10580.729138/2014-78 - Recorrente: TWMV
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15586.720074/2016-75 - Recorrente: VALDECIR ARIVABENE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
8 - Processo nº: 19515.720493/2016-00 - Recorrente: RENATO PADOVESE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
9 - Processo nº: 17095.720342/2022-54 - Recorrente: RENI DOMINGOS DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
10 - Processo nº: 10670.721713/2012-13 - Recorrente: JOSE NATALINO DIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10670.721715/2012-11 - Recorrente: JOSE NATALINO DIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
FRANCISCO IBIAPINO LUZ
Presidente da 2ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 13 a 14/03/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 13/03/2025 e fim às 23h59min do dia
14/03/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 13 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
1 - Processo nº: 11070.722133/2013-56 - Recorrente: BRAULIO MARIO
AZAMBUJA RIBAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10580.730175/2014-29 - Recorrente: CYNTHIA JORDAO
LORENZO DE ROSARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10925.721630/2014-57 - Recorrente: NILSON LUIZ FACCIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10925.721626/2014-99 - Recorrente: TANIA MARIA FACCIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
FRANCISCO IBIAPINO LUZ
Presidente da 2ª Turma Ordinária