DECISÃO Nº 33 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Vitis L. .Itumsixteen .21806.000204/2021 . .Spathiphyllum Schott. .Spamaca .21806.000314/2021 . .Eucalyptus L'Hér .CMPC SUZ 42154 .21806.000053/2022 . .Prunus salicina Lindl. .SCS1604 VIKI .21806.000202/2022 . .Malus domestica Borkh. .SCS1605 Serrana .21806.000203/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .541 I2X .21806.000329/2022 . .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson .TVMD654 .21806.000072/2023 . .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson .TVMD700 .21806.000073/2023 . .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson .TVMD868 .21806.000074/2023 . .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson .TVMD938 .21806.000075/2023 . .Zea mays L. .SCS157 Prodígio .21806.000129/2023 . .Solanum tuberosum L. .LADY JANE .21806.000316/2023 . .Gossypium hirsutum L. .BRS 800 B3RF .21806.000348/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 33 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 26/02/2025