ATO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº 30224, da empresa Contacta Registros e Gestão
Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Avenida das Araucárias lote 1835,
sala 528, Águas Claras/Brasília/DF para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à R BR do Triunfo nº 612, sala 903, Brooklin
Paulista/SP, CEP: 04602-002, conforme processo nº 21000.012290/2025-71.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, da empresa Contacta Registros e Gestão
Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Avenida das Araucárias lote 1835,
sala 528, Águas Claras/Brasília/DF para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à R BR do Triunfo nº 612, sala 903, Brooklin
Paulista/SP, CEP: 04602-002, conforme processo nº 21000.011182/2025-81.
3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Avgust Crop
Protection Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 09.721.963/0001-59, endereço Avenida
Paes de Barros, 373, conj. 55/56, Mooca CEP: 03115-020, São Paulo/SP, para o endereço
Rua Vilela, salas 2509/2510, Tatuapé, CEP|: 03314-000, São Paulo/SP esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
importador, conforme processo nº 21000.006059/2025-48.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Mira 900 WG, registro nº 27421,
conforme processo nº 21000.012343/2025-53.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Produtecnica Nordeste
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.211.971/0001-34-Balsas/MA, CNPJ Nº
10.211.971/0006-49-Gurupi/TO, CNPJ Nº10.211.971/0007-20-Campos Lindos/TO, CNPJ
Nº10.211.971/0004-87-Bom Jesus/PI, CNPJ Nº10.211.971/0002-15-Jandaia do Sul/PR, no
produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, conforme
processo nº 21000.011831/2025-43.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Produtecnica Nordeste
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.211.971/0001-34-Balsas/MA, CNPJ Nº
10.211.971/0006-49-Gurupi/TO, CNPJ Nº10.211.971/0007-20-Campos Lindos/TO, CNPJ
Nº10.211.971/0004-87-Bom Jesus/PI, CNPJ Nº10.211.971/0002-15-Jandaia do Sul/PR, no
produto Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme
processo nº 21000.011827/2025-85.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Cyper Copa 250 EC, registro nº
3915, conforme processo nº 21000.012107/2025-37.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fluazinam Técnico FLUZ, registro nº TC08824, no produto formulado Fluazinam 500
SC Loveland, registro nº 16724, conforme processo nº 21000.012120/2025-96.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai Hightech Industrial
Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto Blanes
240 SC, registro nº 01023, conforme processo nº 21000.012084/2025-61.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai Hightech Industrial
Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto Proeza
480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.012081/2025-27.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Triclomax,
registro nº 18122, conforme processos nºs 21000.012090/2025-18 e 21000.012091/2025-62.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Glifumax 72% HL, Zapp SG, registro nº 16823, conforme processo nº
21016.000795/2025-13.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Glifosato
IPA 480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.012094/2025-04.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glufour, no produto formulado
Trusinate XTRA, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.012108/2025-81.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme
processo nº 21000.012105/2025-48.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Tora, Verson TM, registro nº 18220, conforme processo nº
21000.012104/2025-01.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-
08-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto
Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.012103/2025-59.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro
nº 22221, conforme processo nº 21000.012100/2025-15.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115,
conforme processo nº 21000.012095/2025-41.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Acehero, registro nº 8311,
conforme processo nº 21000.012398/2025-63.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro
nº 23419, conforme processo nº 21000.012102/2025-12.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº
21000.012097/2025-30.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444,
China, no produto Alon, Buffon e Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº
21000.012191/2025-99.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West side of Jingwu Road, South side of Weiwu Road, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Flasher, registro nº 36224, conforme processo nº
21000.012248/2025-50.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province China 238251, no
produto Abamectin Prentiss, registro nº 00806, conforme processo nº
21000.012302/2025-67.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-
22-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº 03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, CNPJ Nº
03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, a importar o produto Glufair, Chef, registro nº 08220,
conforme processo nº 21000.012208/2025-16.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrolead, registro nº TC05124, no produto
formulado Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.012210/2025-
87.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.2924.254/0077-92-Sorriso/MT, Dekalpar
Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-IepÊ/SP, Louis Dreyfeus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto
Limuzina WG, registro nº 10507, conforme processo nº 21000.012276/2025-77.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.2924.254/0077-92-Sorriso/MT, Dekalpar
Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-IepÊ/SP, Louis Dreyfeus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto
Limuzina SC, registro nº 01695, conforme processo nº 21000.012284/2025-13.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 1921,
conforme processo nº 21000.012406/2025-71.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante e formulador Biota Innovations
Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, no produto BMS MAX, movB, SB
Bometrol Fresh, registro nº 06320, conforme processo nº 21016.000810/2025-23.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Road Four 806 SL, registro nº 23824, para marca comercial 2,4-D DMA 806 SL CAC,
conforme processo nº 21000.012481/2025-32.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Etoxazol Técnico Tecnomyl II, processo nº
21000.006586/2024-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.012462/2025-14.
34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Gansu Xinyu
Western Chemical Co., Ltd., endereço No. 9, Xingfu Road Building Materials Chemical
Industrial Zone Yumen city, Jiuquan City, Guangsu Province República Popular da China,
para o endereço No. 25 Tongxin Road, Dong Town, Yumen city Jiuquan city, Gansu
Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.000813/2025-67.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited.,
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, Índia, no produto Dazin 480 EC, registro nº 8199, conforme processo nº
21000.012633/2025-05.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2 M.I.D.C. Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri-415 722 (Maharashtra)
- Índia, no produto Bingo 250 FS, registro nº 13521, conforme processo nº
21000.012643/2025-32.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2
M.I.D.C. Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri-415 722 (Maharashtra) - Índia, no
produto Bingo 800 WG, registro nº 36121, conforme processo nº 21000.012639/2025-74.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, conforme processo nº
21000.012645/2025-21.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Ichiban, registro nº 01612, para marca comercial PLQ 008 FF, conforme processo nº
21000.012687/2025-62.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Atrast 900 WG, registro nº 09207,
conforme processo nº 21000.012647/2025-11.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2 M.I.D.C. Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri-415 722 (Maharashtra)
- Índia, no produto Clormax 480 EC, registro nº 35624, conforme processo nº
21000.012648/2025-65.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorpirifos Técnico GHARDA, registro nº 44418, no produto formulado
Clormax 480 EC, registro nº 35624, conforme processo nº 21000.012652/2025-23.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Agemax, registro nº 46324, da empresa Energis 8 Agroquímica Ltda, CNPJ Nº
03.805.416/0001-75, sito à Rua Dr. Ulisses Guimarães, 909, conjunto D, loteamento
industrial Coral-Mauá, CEP: 09372-050, São Paulo/SP para a empresa Gulf Oil do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 46.249.531/0002-02, sito à Avenida Maria Conceição Aparecida Andrade,
201, Bairro: Distrito Industrial, Iperó, CEP: 18560-00, São Paulo/SP, conforme processo nº
21016.000944/2025-44.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2 M.I.D.C. Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri-415 722 (Maharashtra)
- Índia, no produto Rajada, registro nº 35824, conforme processo nº 21000.012657/2025-
56.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Indoxacarb Técnico GHARDA, registro nº 30218, no produto formulado
Rajada, registro nº 35824, conforme processo nº 21000.012660/2025-70.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Solatus Biotecnologia
e Insumos Ltda-Jardinópolis/São Paulo/SP, no produto Dipló, registro nº 39924, conforme
processo nº 21016.000980/2025-16.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No.1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no Prilan
DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.012634/2025-41.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co. Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº
21016.000889/2025-92.
49.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazole Técnico Nortox V, processo nº
21000.013887/2017-22, conforme processo nº 21000.012733/2025-23.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China 262737, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo
nº 21016.000199/2025-33.
51.Tornamos sem efeito o item 107, Seção 1 do Ato nº 38 publicado no DOU
de 03 de setembro de 2024.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai Hightech Industrial
Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto Proeza
480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.012638/2025-20.
53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto SCLA 330404, processo nº
21000.054884/2021-25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.000606/2025-11.
54.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
2161/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o Ibama reclassificou o produto Blowout,
Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, da Classe Ambiental
- II Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe Ambiental - III Produto
Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.075203/2024-13.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Turin, processo nº 21016.001631/2024-22 para marca comercial Bionix, conforme
processo nº 21000.004180/2025-35.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
BDTBIO_TRI, registro nº 44624, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Conjunto 1601, sala 01, Bl. A,
República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP, para a empresa Brandt Soluções em Agricultura
Ltda, CNPJ Nº 11.516.792/0001-78, sito à Avenida José Bonifácio, 3800, Setor Unid.
Administrativa, Vila Atalaia, Cambé PR, CEP: 86181-570, conforme processo nº
21016.000617/2025-92.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Eucalipto para o produto Kandí, registro nº 35324,
conforme processo nº 21016.000636/2025-19.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Triclopyr 480 EC Lier, registro nº 41524, da empresa ProRegistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro
Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Foison do Brasil
Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa
Catarina, 40, Conj. 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21016.000206/2025-05.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Vitara 480 SL, processo nº
21016.007431/2021-31, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.000622/2025-03.
60.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Nota Técnica
nº 10/2020/SEI/GEAST/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Excellence
MIG-66/ MIG DUO EVOLUTION/ FLY EQUILIBRIO, registro nº 44218, da Classe Toxicológica
- IV - Produto Pouco Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 5- Produto Improvável de
Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21016.001169/2025-44.
61.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Nota Técnica
nº 10/2020/SEI/GEAST/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Excellence
Rugger, Attack Evolution, registro nº 30618, registro nº 44218, da Classe Toxicológica - IV
- Produto Pouco Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 5- Produto Improvável de
Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21016.001171/2025-13.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cletodim 360 EC Yunfan, registro nº 02225, para marca comercial Cleandim 360 EC,
conforme processo nº 21016.000940/2025-66.
63..De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BDTBio_Tri, registro nº 44624, para marca comercial Brandt TerraMold, conforme
processo nº 21016.000667/2025-70.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Ostent, Sargent e Tarija,
no produto formulado Sumyzin 500 SC, Ninja, Andromeda, registro nº 22417, conforme
processo nº 21016.000809/2025-07.
65.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Algodão, Café, Citros e Feijão, inclusão da modalidade de emprego Soja - Pós-
emergência, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI: Amendoim
- cultura representativa: Feijão, para o produto Eddus, registro nº 23321, conforme
processo nº 21000.072673/2023-36.
66.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Arroz (Sequeiro e Irrigado) e Pastagem, para o produto Ampligo, registro nº
0610, conforme processo nº 21000.071568/2023-80.
67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Accurate Plus, processo nº
21016.008506/2023-62, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.000844/2025-18.
68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bovebiol, processo nº 21016.0008168/2023-
69, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.000846/2025-15.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Especial
Temporário (RET) do produto Golden-Eco 1000, registro nº 2099/2023, da empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à
Rua BR do, para a empresa Brandt Soluções em Agricultura Ltda, CNPJ Nº
11.516.792/0001-78, sito à Avenida José Bonifácio, 3800, Setor Unid. Administrativa, Vila
Atalaia, Cambé PR, CEP: 86181-570, conforme processo nº 21016.000617/2025-92.
70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos no controle da para mancha-de-bipolaris (Bipolaris
maydis syn. Cochliobolus heterostrophus) e mancha-de-diplodia (Stenocarpella maydis syn.
Diplodia maydis) na cultura do Milho, e os alvos biológicos para controle da ferrugem
(Puccinia substrata) na cultura do Milheto, alvo biológico cercosporiose (Cercospora
sorghi) e ferrugem polisora (Puccinia purpurea) na cultura do Sorgo; e exclusão dos alvos
biológicos cercosporiose (Cercospora zeae-maydis), helmentosporiose (Exserphilum
turcicum), phaeosphaeria (Phaeosphaeria maydis), ferrugem polisora (Puccinia polysora) e
mancha de macrospora (Stenocarpella macrospora) nas recomendações de uso do
produto no cultivo de milheto, e dos alvos cercosporiose (Cercospora zeae-maydis),
phaeosphaeria (Phaeosphaeria maydis), ferrugem polisora (Puccinia polysora) e mancha
de macrospora (Stenocarpella macrospora) nas recomendações de uso do produto no
cultivo de sorgo, para o produto Melyra, registro nº 27222, conforme processo nº
21016.008113/2024-30.
71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
da Cana-de-Açúcar, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI:
Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Sorgo, Aveia, Centeio, Cevada
e Triticale, para o produto Priori TOP, registro nº 04313, conforme processo nº
21000.086420/2023-40.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Cylindrocladium ilicicola sem aumento de dose na cultura do Eucalipto, e
inclusão de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI: Acácia, Bambu, Cedro,
Mogno, Paricá, Pinus, Seringueira e Teca, para o produto Priori TOP, registro nº 04313,
conforme processo nº 21000.017592/2024-54.
73.Tornamos sem efeito o item 24 do Ato nº 03, Seção 1, publicado no DOU
de 04 de fevereiro de 2025, conforme processo nº 21016.000864/2025-99.
74.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Melão, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI: Berinjela, Jiló,
Melancia, Melão, Pimenta, Pimentão e Quiabo, e estabelecimento de doses superiores às
registradas nas culturas Soja e Tomate, para o produto Influx, registro nº 06221,
conforme processo nº 21016.003813/2023-57.