ATO Nº 2.594, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.594, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA, CPF nº ***.007.804-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.375. Processo nº 53542.000110/2025-77. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GIRASSOL AGRÍCOLA LTDA., CNPJ nº 09.409.968/0019-70, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.377. Processo nº 53542.000077/2025-85. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CELSO CARLOS ROQUETTO, CPF nº ***.477.058-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.381. Processo nº 53542.000484/2025-92. Expede autorização a GRANCARNES
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES S.A., CNPJ nº 65.978.488/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.394. Processo nº 53542.000039/2025-22. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA, CNPJ nº 50.290.329/0026-60,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.480. Processo nº 53542.003019/2024-22. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LOURIVAL LOUZA JUNIOR, CPF nº ***.504.691-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.482. Processo nº 53548.001941/2024-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONDOMÍNIO SHOPPING TRÊS LAGOAS, CNPJ nº 50.419.327/0001-70,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente