ATO Nº 2.562, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.562, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53569.000105/2025-66: Outorgar à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA
DO ROCIO, CNPJ nº 76.000.447/0001-22, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Curitiba/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.295 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao MUNICIPIO DE ITABIRA,
CNPJ nº 18.299.446/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 2.296 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA BRASILEIRA
DE METALURGIA E MINERACAO, CNPJ nº 33.131.541/0001-08, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.386 Expedir autorização a MALIBU AVIACAO LTDA, CNPJ nº 59.292.878/0001-90,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.388 Expedir autorização a JULIANO CAMPOS UNES TICLE, CPF nº ***.072.916-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.389 Expedir autorização a JKV GESTAO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
58.313.820/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.390 Expedir autorização a RAMON DE OLIVEIRA ESTEVAM, CNPJ nº
65.315.947/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.471 Expedir autorização a FABIO CAETANO SIQUEIRA, CPF nº ***.675.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 2.472 Expedir autorização a AFONSO COELHO JUNIOR, CPF nº ***.008.486-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 2.483 Expedir autorização a DENIS ALVES DA SILVA, CPF nº ***.295.246-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 2.485 Expedir autorização a EVANIA GARCIA SILVA MOSCA, CPF nº ***.746.416-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente